sexta-feira, 2 de outubro de 2009

A Câmara e a Sociedade




Muitos portoalegrenses não podem imaginar o inferno político que seria esta cidade sem a Câmara Municipal. Para muitos, o inferno é a ausência de hospitais e ambulatórios, que de fato tem sido abandonados à sua própria sorte por gestores irresponsáveis. Com certeza, estes infernos devem ser extintos, mas só o serão com um Parlamento local forte e atuante. Refiro-me ao cumprimento da função de fiscalização, que cabe ao Legislativo Municipal, ação realizada nas entranhas do poder, pela pressão, pela cobrança, pelos inumeráveis seminários de discussão, reuniões de comissões de parlamentares. Muitas vezes, para muitos cidadãos, é um trabalho invisível e que não vira noticia. Mas a seu modo é eficaz, funciona, evita dor e sofrimento.

Não obstante, freqüentemente a necessidade de uma Câmara Municipal é questionada, como nos recente episódios dos gatos que habitam os porões do Legislativo de Porto Alegre ou dos gastos com xerox. Mas a Câmara Municipal é uma instituição importante para os portoalegrenses. Reconhecer isso não significa desconhecer os problemas que enfrenta como instituição, decorrentes dos problemas da esfera política nacional, seja na dificuldade de afetar políticas nacionais ou estaduais, seja na dificuldade de ampliar as políticas públicas e sociais locais.

Uma das mais importantes inovações da Câmara Municipal foi a incorporação da função educativa e cultural entre suas atividades. Inserindo-se no sistema das artes e da cultura de Porto Alegre, a Câmara Municipal recentemente começou a operar como um sistema de produção cultural com vida própria, em relação direta com a comunidade. Câmaras Municipais poderão no futuro inspirar-se nestas ações para otimizar seus recursos e colaborar na solução de diversos problemas locais.

Elas ocorrem porque embora o Legislativo de Porto Alegre seja uma instituição política, é flexível o bastante para realizar ações adequadas às demandas da população, especialmente escolar e realizar eventos de pautas tão distintas como a promoção dos Direitos da Criança e a defesa do Meio Ambiente. Para financiar tais eventos, o Legislativo conta com seus próprios recursos e com a realização de parcerias entre ONGs, entre outras.

Entre as muitas ações que o Memorial da Câmara Municipal participou no corrente ano, encontra-se o Seminário Reforma Política, a elaboração da Cartilha Flô para crianças e contra a violência sexual, a Semana do Meio Ambiente da Casa e que mostraram que a tônica da atual gestão é a criação do debate público sobre temas contemporâneos e a elaboração de instrumentos políticos de ação. Para um país onde o Legislativo muitas vezes é dissociado dos problemas gerais, não é pouca coisa.

Faço estas considerações para assinalar a contribuição do Memorial da Câmara Municipal às ações do poder legislativo. Com uma pequena e modesta equipe obteve uma participação na administração de eventos do Legislativo, oferecendo sua contribuição à construção de um novo perfil de Câmara Municipal, mesmo que isso as vezes pareça distancia-lo de seus objetivos. A razão é que é um equivoco imaginar um Memorial concentrado na elaboração de extensas pesquisas históricas ou exclusivamente na guarda de acervo documental. Ainda que o faça cotidianamente, o fato é que a responsabilidade dos setores e equipes que trabalham com a função das memória no parlamento é muito maior. Elas envolvem o seguinte:

1 – Um Memorial é o guardião da memória política local e das formas de sua transmissão. Não existe história política sem educação e a atividade de socialização política, introdução dos jovens na política, deve vir em primeiro lugar;
2 - Um Memorial deve colaborar com os programas culturais de sua Câmara Municipal, inserindo em sua produção as pautas do Legislativo, sempre vinculadas à memória de sua instituição (poucos reparam, mas quase sempre as exposições temporárias realizadas por nós contam com um painel onde consta sua relação com o Legislativo. Isso não é pouco).
3 - Um Memorial deve manter relações com a comunidade museólogica em primeiro lugar, mas também com a comunidade cultural, ONGs, Universidades e re descolar para os fins de alcance de seus objetivos
4 – Um Memorial deve ser um Centro de Pesquisa autônomo, capaz de realizar aquilo que academicamente é conhecido como Estudos Legislativos aplicado à realidade municipal.

A cidade vive graves problemas em várias áreas e nos mais diferentes setores. A função de colaboração é essencial . Não há nenhuma dificuldade para o Parlamento moderno assumir a função de colaboração na área da educação e cultura. As ações culturais e educativas no interior do parlamento indicam o respeito do poder legislativo no interesse público e a eficácia da máquina legislativa para melhorar a educação e a cultura da cidade.

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