No momento em que o Secretário de Saúde anuncia a importância de cuidados para o segundo surto da gripa A, as Câmaras Municipais podem assumir dois papéis importantes no seu combate. . O primeiro é protagonizado pela assunção da função fiscalizadora dos órgãos de saúde dos municípios para verificar o bom atendimento da população, a disponibilidade para pronta distribuição do Tamiflu e o acompanhamento das medidas adotadas para proteção dos profissionais de saúde diretamente ligados ao combate a pandemia. Em segundo, elas podem estabelecer pautas sobre a doença no Plenário e na Comissão de Saúde transformando as Câmaras Municipais em fóruns privilegiados de debate: não podemos esquecer que justamente porque as ações são descentralizadas, realizadas a nível local, é que as câmaras são as instituições mais próximas do cidadão para fiscalizarem as políticas públicas. E, considerando que são mais de quatrocentas câmaras espalhadas pelo estado, podem dar uma contribuição importante ao combate a gripe.
Por outro lado, a gripe A é perturbadora da natureza das Câmaras Municipais. Elas vivem da participação da população, que freqüenta seu plenário, suas comissões, e que muitas vezes se faz presente até na programação cultural que recentemente muitos legislativos já fazem em suas cidades. Por isso a adoção de medidas de controle e higienização. Entretanto, o Plenário também é uma sala de aula: é preciso alertar as galerias de que devem proceder sua higienização com os produtos oferecidos, principalmente quando de grandes aglomerações.
Não basta apenas colocar kits de gel a disposição: é preciso incentivar o público que frequenta a usa-los. Na ânsia de adotar medidas profilaticas, esquece-se que o lado pedagógico deve ser exercido, principalmente porque no Plenário tem-se o contato com a população, e sem incentivo aos procedimentos de higiene, paradoxalmente, os parlamentos continuam a colocar em risco a população que almejam defender.
Minha posição é clara: o parlamento não deve ser fechado, mas as atividades que tem grande público devem ser precedidas de orientações gerais de saúde, como nos aviões, em que aeromoças apontam as saídas de emergências. Nada de reuniões de comissões com portas fechadas, nada de aglomeração no plenário sem ventilação, pelo menos até o mês de dezembro. Educar as população durante as atividades é a segunda etapa de um processo que envolveu, no auge da crise, da redução de atividades em geral. Educar a população ato a ato não significa perder tempo e ir contra a democracia, ao contrário, se trata assumir uma postura de defesa da saúde pública.A realidade é que as Câmaras Municipais tornaram-se lugares de aglomeração. Isto é ótimo, mas mesmo depois da primeira crise, é preciso cuidado.
O Relatório do Serviço de Ambulatório da Câmara Municipal de Porto Alegre é um bom exemplo de como tratar no serviço público tal questão. Sugerindo a adoção de medidas preventivas, a redução de atividades, a criação de espaços de isolamento, a aquisição de materiais de higienização e o afastamento de funcionários contaminados, especialmente gestantes, reforça a recomendação do Centro Estadual de Vigilância em Saúde: “recomenda-se a suspensão ou adiamento daqueles [eventos] que impliquem a concentração de grande número de pessoas.”
Este é um momento contraditório para as Câmaras Municipais: casa do povo, lugar de promoção de debates, precisa aceitar que, apenas neste preciso momento, é boa política cuidar para que a população que a frequenta continue sendo protegida da gripe A, mesmo a custa da perda de um tempo em suas atividades. É temporário, é uma decisão difícil, mas precisa ser tomada.
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