A política dos riscos

As recentes chuvas que desabrigaram centenas de pessoas no Rio Grande do Sul colocam em evidência a importância da percepção dos riscos que nos cercam. Sejam árvores mal cuidadas, telhados em estado precário ou vias com pouca drenagem, os problemas que surgem com uma chuvarada são conseqüências de como a gestão da coisa pública previne o perigo, a catástrofe possível. Diz Veyret, especialista na área “Correm-se riscos, que são assumidos, recusados, estimados, avaliados, calculados. O risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo para aquele que está sujeito a ele e o percebe como tal.”

Os riscos atingem fundamentalmente os municípios. É na cidade que há riscos de todas as formas (naturais, industriais etc). A gestão dos riscos traduzem as escolhas políticas e as decisões finais de organização dos territórios feitas pelos órgãos públicos e atores políticos, especialmente os locais. Trabalho a mais para Prefeitos e Câmaras Municipais, os acidentes frequentemente conduzem os órgãos responsáveis a necessidade da reflexão sobre a prevenção de um novo acontecimento do mesmo tipo. Ainda que a Defesa Civil seja o órgão diretamente relacionado a solução dos problemas oriundos de vendavais, na verdade é de toda a sociedade, especialmente dos órgãos do Estado, que o cidadão depende para serviços de socorro.

A prevenção também é decorrente de escolhas de gestão e políticas de organização do espaço urbano. Daí a importância da criação e atualização constante do Plano Diretor. Sem ele, a cidade fica sem diretrizes de crescimento e prevenção de catástrofes. Daí o papel das Câmaras Municipais, em fiscalizar as condições de obras públicas e a cobrança que fazem do Executivo pelo desenvolvimento de políticas de segurança e melhoria das condições de vida na cidade. É nos momentos de catástrofe que vemos que a política tem um papel fundamental: não existe risco zero, é preciso gerenciar o risco. A “cindínica”, do grego kinduni, ou ciência do perigo, surgiu nos anos 80 para aprofundar o aspecto técnico do risco. Nela, o risco é central para o Estado e são passíveis de construção políticas públicas que promovam uma segurança coletiva negociada que permita o elo social.

Os políticos estão no coração do dispositivo de segurança. De fato, eles devem fornecer respostas à sociedade civil apoiando-se no conhecimento dos especialistas. O problema é que sempre existe uma defasagem entre o grau de gravidade estabelecido pelos especialistas, o reconhecido pelas autoridades políticas e o percebido pelo público. Mas eles não perdem sua função, ao contrário: cabem aos políticos desencadear alertas, denunciar os perigos para fazer nascer os debates públicos sobre segurança. Mais: cumprem um papel fundamental de estabelecer e apontar responsabilidades, sem o qual o Estado não pode se transformar em força promotora da construção de uma política dos riscos na sociedade.