Sobre as políticas de museus

Passada a 11ª Semana Nacional dos Museus, como podemos desenhar o mapa da área?  Promovida pelo Instituto Brasileiro dos Museus (IBRAM) com o tema “Museus (memória+criatividade) = mudança social”, a semana acontece anualmente para comemorar o Dia Nacional dos Museus (18/5). Nela, o governo assume para si um belo discurso onde é enfatizada a importância da atividade por “dar sentido à existência” etc, etc. Por detrás da iniciativa esconde-se o fato de que o governo lucra políticamente com a divulgação das iniciativas de museus carentes de todo o pais nos quais não investiu recurso algum e pouco faz para a resolução dos verdadeiros problemas da área.

A verdade é que os museus são afetados cada vez mais pelas características que marcam as demais políticas públicas em nosso país. Primeiro porque o governo prefere adotar as políticas populares para a área do que as impopulares, que sofrem resistência. Prefere gastar em divulgação, que é bem vista pela comunidade, do que em desapropriar próprios locais da iniciativa privada abandonados para servir de sede para museus que vivem de aluguel. Segundo porque a politica pública para museus é movida por crises como qualquer outra instituição pública. No dia-a-dia dos museus, seus técnicos tem atuado mais como “bombeiros” apagando “incêndios” do que formuladores de políticas de longo prazo, enquanto que o governo dá pouco valor às políticas que visam prevenir tais crises nos museus. Por exemplo, ao invés de prever no Orçamento e no Plano Plurianual mais recursos para a área, prefere deixar que seus funcionários invistam de seu próprio bolso para produzir exposições. Esse modo de ser não é privilegio de um nível de governo, atravessa todo o sistema, dos estados aos municípios.

Eventualmente, como em qualquer outra área, as crises na área cultural e dos museus levam a mudanças nas suas lideranças e gerentes, mas suas causas continuam sendo tratadas de maneira inadequada pelos sucessivos governos. E o ponto é sempre o mesmo: falta investimento em pessoal qualificado e investimentos em reforma de nossos museus, o calcanhar de Aquiles de nossas políticas da área. Pior, nossos museus começam a integrar o jogo politico de curto prazo da distribuição de cargos para garantir o apoio politico quando são os interesses de longo prazo que deveriam ser visados.

Finalmente, os museus frequentemente são vitimas das politicas adotadas por outros órgãos de governo. Por esta razão é tão nefasta para a área a política de contenção de déficit orçamentário ou a politica de tributação para importação de bens necessários à recuperação de suas obras, etc. Contratar um restaurador especializado é a maior dificuldade; adquirir com recursos públicos um acervo privado de interesse social nem pensar. Assim, nesta semana dos museus, os profissionais da área tem dois objetivos a perseguir. O primeiro é que devem lutar por políticas públicas para a área mais eficazes, além de recusar a política de "apagar incêndios" tão comum à área. O segundo é que devem discutir se não estaria na raiz dos problemas dos museus o fato de que as vezes nem os diferentes órgãos do governo se entendem, o que torna difícil, as vezes impossível, a mediação dos objetivos políticos e dos procedimentos administrativos gerais do Estado à natureza e necessidade da produção museal na contemporaneidade.