O desejo secreto do Ministério Público

Notícia de Zero Hora (13/7) anuncia um terremoto para os mais de 15 mil funcionários públicos de Porto Alegre. O promotor Eduardo Iriart está propondo a redução dos já depauperados salários dos funcionários públicos municipais. É dele a idéia de redução dos valores de cálculo das gratificações e regime dos servidores públicos. Em seu entendimento, há um erro no calculo salárial que precisa ser revisto e por esta razão os salários devem ser reduzidos. Culpa do efeito cascata. Sua ação inicial é contra o DMAE, DMLU, Demhab e FASC, justamente os órgãos onde os salários são mais depauperados. Iriart pode até estar certo tecnicamente em seu pleito, do alto de seu magnífico salário de promotor público. Mas o fato é que sua pequena justiça fará uma grande injustiça a centenas de funcionários públicos. Vale a pena corrigir um mal menor para produzir um mal maior?

O que está em andamento é o ensaio geral de um amplo processo de redução dos direitos dos servidores públicos. Se tiver sucesso em sua jogada, Iriart terá conseguido algo que nem os neoliberais em seus melhores sonhos ousaram imaginar: um galopante processo de proletarização da função pública. A quem interessa essa ação? Não à sociedade, que precisa dos servidores públicos e reconhece seus parcos salários. A verdade é que com a democratização, o MP assumiu uma função primordial na defesa dos mais necessitados. O problema é que, como o MP nasceu constitucionalmente com a ampla e vaga função de “ defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, passou a ser fiscal de tudo e de todos, sem exceção. Mais: essa tarefa constitucional terminou por alterar sua cultura de organização pública. Com o ego inflado pela cobertura jornalística, tendo ascensão meteórica no plano público, o MP não tardou a realizar por conta própria investigações, gerando conflitos entre os poderes, como foi no caso do assassinato do vice-prefeito Eliseu Santos.

O que pretende Iriart pode ser legal, mas certamente não é justo. Ele é o pivô do nascimento de uma crise no Estado que só pode ter um objetivo: produzir um único vitorioso, o próprio MP, que assim dá mais um passo na construção de seu projeto secreto, o de transformar-se no Quarto Poder, e assim, assumir a posição que realmente deseja e oculta, a de se transformar na única referência pública. Isso é profundamente religioso: o MP quer se tornar Deus.