Em defesa da cidadania

João Carlos Nedel é vereador em Porto Alegre e dos bons. Quando o PT administrava a Prefeitura, denunciava sem parar as deficiências dos serviços públicos. Sua página na internet (www.nedel.com.br) tem um diferencial: pedido de providências on line. Que sacada! Eis um vereador adiante de seu tempo. Isto é bom para a democracia, é bom para a cidade.

É por isto que causa espanto seu debate com a Verª Sofia Cavedon nas páginas do Jornal do Comércio (JC 1º e 6 /7 /2010). Sofia é contra a privatização do Cais do Porto, do Morro Santa Teresa e do Auditório Araújo Viana. Acredita que esta política só favorece a especulação e o enriquecimento privado, retirando direitos dos pobres e necessitados. Nedel defende a posição do governo porque acredita que, se nada for feito, não resolveremos os problemas da cidade. Diante do impasse, quem está com a razão?.

O que diferencia o argumento de Sofia do de Nedel é que, enquanto ela afirma que existem bens na cidade que só os cidadãos são capazes de decidir sobre o seu destino – a defesa da participação - ele afirma que os governantes são competentes para esta decisão – a defesa da representação. O debate aponta para a necessidade de rever os contornos da pluralização da representação política nos municípios, isto é, a importância de considerar também a diversificação do lócus, das funções e dos atores da representação política para além do legislativo e do executivo. E nisto, Sofia tem razão.

A legitimidade dos interesses dissonantes do governo tende cada vez mais a ocupar o espaço do debate público e cabe aos políticos assumirem seu papel de mediadores neste processo. Nenhuma legitimidade é "inerente" ao fato de ser governo, e mais do que se oporem, há inegável complementaridade entre democracia participativa e democracia representativa. Deu conflito? Plebiscito.