A morte de Bin Laden é a forma escolhida pela maior potência do planeta para a comemoração dos dez anos do ataque às torres gêmeas. Centenas de americanos comemoraram a vingança consumada na morte do homem mais perseguido do planeta. Este é o momento Jack Bauer americano, momento em que os Estados Unidos assumem a prerrogativa de serem o lado do bem do planeta e que ao mesmo tempo suspendem todas as garantias de direitos em nome de algo maior, a realização de sua verdade. Quando Jack Bauer, no seriado 24 horas, usou de tortura para seus fins, o pensador Slavoj Zizek imediatamente apontou que este era o imaginário dos EUA. A morte de Osama é o lado real, complexidade objetiva da politica dos EUA e que mostra como a política americana pode ser seu exato oposto.
Qual a mensagem secreta americana com tudo isto: que os Estados Unidos são o senhor da justiça do mundo. Matar Obama sem julgamento? os americanos dizem que sim, foi resistencia, etc, e tal. No fundo, no fundo, o terrorismo não tem nenhum sentido e não se pode medi-lo por suas conseqüências: nesse sentido, a morte de Osama não inaugura nada, não é o fim do terrorismo propriamente dito. Levará – e já há a preocupação americana com isso – a levar o terrorismo ao extremo, exacerbando o atual estado de coisas. Porque não foi Osama que inaugurou o terror, ele já existe em toda a parte, na violência institucional, física e mental de nosso mundo, apenas em doses homeopáticas. Substituir o julgamento por um tribunal por uma corte militar é apenas outra forma de terror. Diz Baudrillard” o terrorismo apenas cristaliza todos os ingredientes em suspenso”.
Talvez o que seja curioso que até o presente momento, a morte de Osama seja, para a maioria das pessoas, uma morte virtual. Nossa realidade é virtual, nossos sistema de informação também, o que mostra o quanto estamos além do principio de realidade. E a morte de Osama também: uma imagem de seu corpo morto lançada na Internet é desmentida; o anúncio da morte fala de um corpo lançado imediatamente ao mar, nos termos dos procedimentos mulçumanos. Quem afinal viu Osama morto? Que o maior feito antiterrorista americano não deixe vestígios mais parece ser é a lição que os americanos levaram do próprio Osama, a de ser capaz de fazer algo sem deixar marcas, o que é a definição de Crime Perfeito de Baudrillard.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
segunda-feira, 28 de março de 2011
Aniversário de Porto Alegre
Porto Alegre completa 239 anos no dia 26 de março.É o aniversário da cidade. A expressão aniversário vem do latim anniversarius, “o que volta anualmente”, de vertere, “voltar”. É a data em que a cidade é repleta de eventos que a homenageiam, expressão que vem do antigo francês homage, “demonstração de respeito pelo senhor feudal”. Quando comemoramos o aniversário da cidade, atualizamos não apenas uma data, mas demonstramos nosso respeito à cidade em que vivemos. Comemorar só tem sentido quando significa festejar com os outros e assumir em grupo uma atitude de reverência. Porto Alegre tem hoje quase um milhão e meio de habitantes. Tem portanto, muita gente para comemorar seu aniversário. Mas realmente comemoramos o aniversário da cidade? Em um aspecto superficial sim, quando lembramos sua história nas imagens do passado e nos damos conta da mudança que sofreu neste tempo. Pois se trata de rememorar uma história da qual os portoalegrenses são seus protagonistas e que tem momentos importantes: a transformação da cidade em metrópole, o nascimento de suas instituições, o combate as formas de pobreza e exclusão social. Em um aspecto mais profundo, ainda temos muito a comemorar no aniversário da cidade. Os portoalegrenses ainda não respeitam o suficiente a cidade em que vivem: dizem que gostam da cidade mas continuam a suja-la todos os dias; reivindicam melhores condições de vida mas continuam a preferir o automóvel à bicicleta tornando a cidade um inferno; dizem que fazem a sua parte mas continuam com o disperdício de água que atormenta administradores públicos. Se gostamos tanto da cidade como dizemos nesse dia, deveríamos ser mais capazes de demonstrar esse afeto. Existem muitas reflexões que o aniversário de uma cidade provoca nos seus cidadãos. Regra geral refletimos sobre seu passado, presente e futuro, avaliamos nosso potencial econômico e o estado de nossos indicadores sociais. Sugiro dois conceitos com que possamos pensar a cidade neste dia. O primeiro é o de Cuidado: o aniversário da cidade deve nos motivar a pensar como podemos demonstrar nossa respeito com a cidade em nossas ações no dia a dia. Como cada cidadão cuida da cidade? - refletimos sobre isso raramente. O segundo é o de confiança: é preciso acreditar que, se fizermos nossa parte para o bem para a cidade, os outros também o farão. O aniversário da cidade é uma festa sim, mas implica riscos: o risco de que de agora em diante passamos a nos envolver diretamente com os destinos da capital, o que é outra forma de exercer nossa cidadania comprometendo-nos diretamente com a vida pública.
sábado, 19 de março de 2011
O dia internacional da mulher e o carnaval
Eu não sei porquê as feministas de plantão não reprovaram o fato de que o Carnaval caiu durante a Semana da Mulher. Cair a data no carnaval foi muito azar. Pois não há nada mais contraditório do que o fato da data que serve para a comemoração da luta pela independência feminina coincida com a festa que tem como característica principal a transformação do corpo da mulher em supremo objeto de consumo.
Se não vejamos. Como se sabe, a data é referência ao dia 8 de março de 1857, quando operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque fizeram uma grande greve para reivindicar melhores condições de trabalho. Redução na carga diária de trabalho para dez horas, já que as fábricas exigiam 16 horas, equiparação de salários das mulheres com os homens e principalmente - isto é fundamental - tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência e as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Com a data, entre outras coisas, além de debates, busca-se combater tudo o que desvaloriza a mulher.
O Carnaval desvaloriza a mulher? Para carnavalescos e o senso comum, ao contrário, é o lugar do seu espetáculo, festa onde as mulheres ocupam um lugar central. Ala das baianas, Porta-bandeira, mas principalmente passistas, muitas passistas, o que segundo seus organizadores “é a mulher brasileira oferecendo seu corpo à beleza da festa”. Espaço no qual invertem-se papeis sociais, como aponta a antropologia de Roberto Damatta, o fato é que desde que Pascal Bruckner e Alain Finkielkraut publicaram a obra A Nova Desordem Amorosa (Ed. Brasiliense, 1984) e Jean Baudrillard A Sedução (Ed.Papirus, 2001) , as coisas não foram assim tão simples.Bruckner & Finkiekraut apontaram que no Capitalismo, nada é mais natural do que o "mercado dos corpos", esse universo de avaliações que homens e mulheres fazem sobre si e sobre seus corpos mediados pela mercadoria. Baudrillard descreve o campo simbólico que envolve o feminino, para além do corpo e do sexo e que traz a tona o seu poder: "o homem detém o poder real, a mulher detém o poder simbólico”. Herdeiros do Maio de 68, a tônica é posta no desejo e não no corpo. O que eles querem criticar é o que traz para as relações humanas a ideologia do Capital "não há mercado maior do que a mesa de um bar onde corpos expõem-se para o olhar objetal do outro". Fim da troca, nascimento das relações de objeto.
Algo semelhante ocorre no Carnaval com a superexposição da mulher. A questão foi colocada originalmente por Georges Bataille em O Erotismo (LP&M, 1989): no abismo simbólico que separa o erotismo masculino do feminino, o feminino é superior, mas o masculino impõe sua hegemonia. Para Brucker & Finkielkraut, efeito da "maldição da descarga ligeira" (sic). O que ambos autores criticam é a vertiginosa lógica de exposição dos corpos das mulheres em nossa cultura, signo de uma sexualidade feminina construída para o deleite do olhar masculino. É a contradição do Carnaval em relação à mulher: não se pode olhar alegremente para a câmera e desvelar o corpo impunemente. O simbólico pede: um pouco de pudor, por favor!(Baudrillard).
Azar é azar, mas não se deve aceitar a coicidência sem refletir. No século XIX, tentou-se silenciar as mulheres queimando seus corpos. Hoje aceita-se sem pensar que o Dia da Mulher e as festividades do Carnaval possam ser conciliados - queima-se uma idéia.Dia da Mulher? Ôba, onde estão as mulatas?
segunda-feira, 14 de março de 2011
Sobre ciclistas e carros
A imagem do motorista bem arrumado e de seu carro amassado por atropelar ciclistas na sexta-feira, dia 25/02, correu o mundo e provocou uma série de reflexões e novas ações. No ultimo dia 3, foi a vez da organização não governamental Rodas da Paz protestar no Congresso Nacional contra a atitude de Ricardo José Reis, com um ato onde foi feito o enterro simbólico dos códigos de trânsito e penal brasileiro enquanto que, na internet, ciclistas gaúchos recebem ameaças anônimas de motoristas simpatizantes do funcionário público. Roberto DaMatta resumiu recentemente a questão: “o trânsito é uma multidão de surtados”.
Para o autor de “Fé em Deus e Pé na Tábua ou como e porquê o transito enlouquece o Brasil”, o problema é que o brasileiro não aceita a igualdade. O trânsito obriga você a esperar sua vez. Para DaMatta, ao contrário, no trânsito o motorista se sente um aristocrata e o antrópologo enumera uma série de caracteristicas que fazem com que afirme que o problema está nas pessoas: nossa formação, individualismo, cultura, etc. Uma outra interpretação, contudo, aponta para seguinte direção e diz: o problema está na coisa. Para André Gorz,em "Ecológica" os carros são como os castelos,bens de luxo inventados para o prazer de uma minoria. Se todos tem, todos se frustram com eles, ao contrário das bicicletas, feitas para todos. Por esta razão o carro é um bem anti-social, porque rouba o espaço dos pedestres e ciclistas, e desumanizante, pois a posse da velocidade reforça o nosso egoísmo e induz a violência.
Para Paul Virilio, a velocidade é o centro da dromologia, a ciência da velocidade (dromos= corrida). Quando foi inventado, o carro proporcionou a experiência inédita de andar mais rápido que diligências, carruagens, trens e bicicletas. Antes dele, a velocidade era democrática: todos andavam na mesma velocidade. Depois do carro, havia uma velocidade de deslocamento para a elite e outra para o povo. Aparentemente, o carro dá poderes ilimitados ao seu dono, mas o que faz de fato é torná-lo dependente de mecanismos de manutenção dos especialistas, que cobram caro por seus serviços. Enquanto que o ciclista tem relação de possuidor de sua bicicleta, o motorista é consumidor. Vitória do Capital, que cria dependência sob o véu de autonomia.
Ao democratizar-se o privilégio, caímos numa armadilha. Queríamos velocidade privilegiada e voltamos a andar na velocidade média das carruagens e dos ciclistas. Diz Gorz: “enquanto houver cidades, o problema não terá solução”, referindo-se ao fato de que não adianta quantas estradas sejam construídas que sempre haverá mais e mais carros para nelas trafegar. Estudiosos dizem que gastamos uma hora de trabalho para andar seis quilômetros, o mesmo que faríamos a pé. E quanto mais carros rápidos fazemos, mais tempo perdemos para nos deslocar.
Para Gorz, o carro mata duas vezes. Mata primeiro a cidade, tornando-a insuportável. Mata depois a si mesmo, negando sua essência, a velocidade. Mas o que Gorz não imaginou, é que mata também um pouco de nós mesmos, basta ver as cenas diárias de violência banal no trânsito. “O carro tornou a cidade inabitável” diz Gorz, e por isso sentimos a cidade como um inferno. O que resta da finalidade original do carro quando, em termos de velocidade, uma bicicleta pode fazer igual?
DaMatta e Gorz estão certos: o problema não é o transporte, mas o tipo de cidade e vida que desejamos ter. Precisamos renunciar ao carro, transformar a paisagem urbana, fazer com que as pessoas não precisem mais de transporte e que tenham prazer em ir de bicicleta ou a pé para o trabalho. Deve ser agenda dos políticos e urbanistas o problema de como fazer com que bairros possam se transformar no microcosmo de nossa vida. Se o problema do transporte está ligado ao problema da cidade, da divisão do trabalho e da compartimentalização da vida, faz sentido a resposta de Marcuse sobre o que fazer depois da Revolução. Ele disse: “nos iremos destruir as cidades e reconstruir novas. Isso nos ocupará por um tempo”.
Para o autor de “Fé em Deus e Pé na Tábua ou como e porquê o transito enlouquece o Brasil”, o problema é que o brasileiro não aceita a igualdade. O trânsito obriga você a esperar sua vez. Para DaMatta, ao contrário, no trânsito o motorista se sente um aristocrata e o antrópologo enumera uma série de caracteristicas que fazem com que afirme que o problema está nas pessoas: nossa formação, individualismo, cultura, etc. Uma outra interpretação, contudo, aponta para seguinte direção e diz: o problema está na coisa. Para André Gorz,em "Ecológica" os carros são como os castelos,bens de luxo inventados para o prazer de uma minoria. Se todos tem, todos se frustram com eles, ao contrário das bicicletas, feitas para todos. Por esta razão o carro é um bem anti-social, porque rouba o espaço dos pedestres e ciclistas, e desumanizante, pois a posse da velocidade reforça o nosso egoísmo e induz a violência.
Para Paul Virilio, a velocidade é o centro da dromologia, a ciência da velocidade (dromos= corrida). Quando foi inventado, o carro proporcionou a experiência inédita de andar mais rápido que diligências, carruagens, trens e bicicletas. Antes dele, a velocidade era democrática: todos andavam na mesma velocidade. Depois do carro, havia uma velocidade de deslocamento para a elite e outra para o povo. Aparentemente, o carro dá poderes ilimitados ao seu dono, mas o que faz de fato é torná-lo dependente de mecanismos de manutenção dos especialistas, que cobram caro por seus serviços. Enquanto que o ciclista tem relação de possuidor de sua bicicleta, o motorista é consumidor. Vitória do Capital, que cria dependência sob o véu de autonomia.
Ao democratizar-se o privilégio, caímos numa armadilha. Queríamos velocidade privilegiada e voltamos a andar na velocidade média das carruagens e dos ciclistas. Diz Gorz: “enquanto houver cidades, o problema não terá solução”, referindo-se ao fato de que não adianta quantas estradas sejam construídas que sempre haverá mais e mais carros para nelas trafegar. Estudiosos dizem que gastamos uma hora de trabalho para andar seis quilômetros, o mesmo que faríamos a pé. E quanto mais carros rápidos fazemos, mais tempo perdemos para nos deslocar.
Para Gorz, o carro mata duas vezes. Mata primeiro a cidade, tornando-a insuportável. Mata depois a si mesmo, negando sua essência, a velocidade. Mas o que Gorz não imaginou, é que mata também um pouco de nós mesmos, basta ver as cenas diárias de violência banal no trânsito. “O carro tornou a cidade inabitável” diz Gorz, e por isso sentimos a cidade como um inferno. O que resta da finalidade original do carro quando, em termos de velocidade, uma bicicleta pode fazer igual?
DaMatta e Gorz estão certos: o problema não é o transporte, mas o tipo de cidade e vida que desejamos ter. Precisamos renunciar ao carro, transformar a paisagem urbana, fazer com que as pessoas não precisem mais de transporte e que tenham prazer em ir de bicicleta ou a pé para o trabalho. Deve ser agenda dos políticos e urbanistas o problema de como fazer com que bairros possam se transformar no microcosmo de nossa vida. Se o problema do transporte está ligado ao problema da cidade, da divisão do trabalho e da compartimentalização da vida, faz sentido a resposta de Marcuse sobre o que fazer depois da Revolução. Ele disse: “nos iremos destruir as cidades e reconstruir novas. Isso nos ocupará por um tempo”.
Publicado no Portal Pé na Porta.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Edital de Ocupação, democracia de acesso em primeiro lugar
A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou na última segunda-feira (22/2) a 4ª Edição do Edital de Ocupação do Teatro Glenio Peres. Com capacidade de 80 lugares, o espaço tem uma história que vale a pena ser revista.
Quando de sua criação em meados dos anos 80, o projeto original previa no Legislativo apenas a construção de um auditório. Foi assim que ele foi inaugurado, como Auditório Glênio Peres, em homenagem ao notável politico da cidade. A idéia era a existência de espaços para as atividades legislativas, como a Sala Ana Terra e as Salas de Comissões, que tem vida paralela ao trabalho do plenário, centro da atividade legislativa na Câmara de Vereadores.
Quando Margareth Moraes foi eleita a primeira presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, sua trajetória na área de cultura foi determinante para a transformação do então auditório em teatro. Além de alterar sua denominação e finalidade, Moraes deu-lhe condições para operar enquanto teatro, com a aquisição de mesa de luz e iluminação própria.
Mas o caminho não seria nada fácil. A concepção jurídica hegemônica defendia que o espaço do legislativo é privativo da atividade legislativa. Apontavam para o desvio de finalidade, ainda que, vissem o mérito nas iniciativas. A razão era o fato de que, juridicamente, ainda que Poder autônomo, o prédio é patrimônio do Executivo destinado para atividade legislativa. Produção cultural é tarefa do Executivo.
Este argumento sofreu um refluxo importante com o sucesso da atividade cultural como forma de acesso ao poder legislativo. Além do mais, a cultura começou a conquistar espaços notáveis na organização economica. Os parlamentos deram-se conta do valor da cultura e educação em seu interior: elas prometiam uma porta de acesso à política, que então recebia inúmeras críticas da população. A idéia de atividade cultural "espraiou-se" pelos legislativos do interior. Memória e atividades culturais foram incluidas nas agendas das Câmaras Municipais. A idéia de "regime de colaboração" vem ao socorro do legislativo, que não invade o espaço do Executivo, apenas "colabora" na esfera e no espaço de seu competência.
Quando de sua criação em meados dos anos 80, o projeto original previa no Legislativo apenas a construção de um auditório. Foi assim que ele foi inaugurado, como Auditório Glênio Peres, em homenagem ao notável politico da cidade. A idéia era a existência de espaços para as atividades legislativas, como a Sala Ana Terra e as Salas de Comissões, que tem vida paralela ao trabalho do plenário, centro da atividade legislativa na Câmara de Vereadores.
Quando Margareth Moraes foi eleita a primeira presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, sua trajetória na área de cultura foi determinante para a transformação do então auditório em teatro. Além de alterar sua denominação e finalidade, Moraes deu-lhe condições para operar enquanto teatro, com a aquisição de mesa de luz e iluminação própria.
Mas o caminho não seria nada fácil. A concepção jurídica hegemônica defendia que o espaço do legislativo é privativo da atividade legislativa. Apontavam para o desvio de finalidade, ainda que, vissem o mérito nas iniciativas. A razão era o fato de que, juridicamente, ainda que Poder autônomo, o prédio é patrimônio do Executivo destinado para atividade legislativa. Produção cultural é tarefa do Executivo.
Este argumento sofreu um refluxo importante com o sucesso da atividade cultural como forma de acesso ao poder legislativo. Além do mais, a cultura começou a conquistar espaços notáveis na organização economica. Os parlamentos deram-se conta do valor da cultura e educação em seu interior: elas prometiam uma porta de acesso à política, que então recebia inúmeras críticas da população. A idéia de atividade cultural "espraiou-se" pelos legislativos do interior. Memória e atividades culturais foram incluidas nas agendas das Câmaras Municipais. A idéia de "regime de colaboração" vem ao socorro do legislativo, que não invade o espaço do Executivo, apenas "colabora" na esfera e no espaço de seu competência.
A Edição do Edital na gestão da vereadora Sofia Cavedon acrescenta um novo patamar ao seu teatro.Enquanto que as gestões de Sebastião Melo e Nelcir Tessaro, tiveram o mérito de criar e manter o Edital como atividade complementar, Sofia tem como ponto central de seu programa de gestão o reforço da atuação do legislativo na área cultural e educativa. Deu provas disso reforçando a equipe do legislativo para produção cultural, determinando em seu gabinete gestores para cultura da Casa e já está dando os primeiros passos para a reforma do espaço do Teatro.
A consequência é que o Lançamento do Edital foi um sucesso. "Nunca na história...." daquele espaço, um público tão envolvido na área esteve presente e atento. Pela primeira vez, com a presença de representantes da cultura da União e do Estado, demostrou-se que a cultura é ferramenta política por excelência. Mais, sua ação chama a atenção da comunidade cultural para os parlamentos e, numa palavra, ao legislativo democratizar o acesso a seu espaço para produção cultural, ele mesmo se transforma em co-ator do sistema da cultura.
Sofia realizou um evento cultural com sucesso para marcar o inicio de uma politica para a área cultural do legislativo. Fez isso numa época em que as pessoas estão voltadas para 3 coisas: o Carnaval, as férias e o Big Brother. Razão a mais para aplaudir o sucesso desta iniciativa, que mostram a importância do campo da cultura para os parlamentos. Revela para a área cultural que ela não pode ficar alheia ao que se passa no seu legislativo e tem, a partir de agora, a responsabilidade de escolher muito bem os candidatos que deseja ver representando seus interessses no legislativo. Fica a idéia para as câmaras do interior: e se cada plenário não pudesse ser transformado, além de uma sala de aula, em um teatro? Fica a idéia para Sofia Cavedon: que tal reunir as câmaras municipais e propor-lhes a edição de uma Carta dos Parlamentos como Espaço da Educação e da Cultura, necessário caminho para iniciar uma mudança de mentalidade na relação do legislativo com estas áreas.
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
A perspectiva zizekiana dos direitos humanos
Conta-se que um operário alemão obteve um emprego na Sibéria num tempo em que toda a correspondência era lida por censores. Ele então combina um código com seus amigos: se uma carta estiver escrita em azul, o que diz é verdade; se for vermelha, é mentira. Tempos depois, eles recebem uma carta em tinta azul: "Tudo aqui é maravilhoso: as lojas vivem cheias, a comida é abundante, os apartamentos são grandes e bem aquecidos, os cinemas exibem filmes do Ocidente, há muitas garotas, sempre prontas para um programa - o único senão é que não se consegue encontrar tinta vermelha".
A estória é contada por Slavoj Žižek, em "Bem vindo ao deserto do real" (Boitempo, 2003) . Ela serve para o autor colocar o ponto de partida de sua obra: uma investigação rigorosa da ideologia, do totalitarismo e principalmente da língua que usamos para descrever nossos conflitos presentes "Esta falta de tinta vermelha significa que atualmente todos os termos usados para descrever o presente conflito - "guerra contra o terrorismo", "democracia e liberdade", "direitos humanos", etc - são termos falsos, que mistificam nossa percepção da situação em vez de nos permitir pensa-la".
Nascido em 21 de março de 1949 na Eslovênia, Žižek, formou-se em Sociologia e Filosofia em 1971, concluiu Mestrado e Doutorado em Filosofia entre 1975 e 1981 e em 1985 realizou pós-doutorado em Psicanálise. Influenciado pelo pensamento de Derrida, Althusser, Foucault e Lacan, colabora na construção da "Escola Lacaniana da Eslovênia" cuja característica central é o distanciamento da clínica psicanalítica em direção à filosofia e o pensamento alemão. Daí as preocupações, presentes na obra de Žižek, com o poder, a cultura, a arte, especialmente o cinema.
Professor do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Eslovênia, seu temperamento mais revolucionário do que teórico produz seu deslizamento em direção à política. Ativo militante político, candidatou-se à Presidente nas eleições de 1990 em seu pais. Esta é a razão do fato de sua obra ser muito mais política e moral do que teórica, como a influência do lacanismo faria supor. A medida que sua obra foi traduzida para o mundo, Žižek ganhou fama e notoriedade, passando a ser convidado para ser professor de diversas universidades como Paris VIII, Minnesota, Nova York, Princenton, Michigan, Georgetown, desenvolvendo atividades nos Estados Unidos, Europa, Australia, e Japão.
Zizek abordou o tema dos direitos humanos em diversas obras. Em “La suspensión política de la ética”(FCE, 2005), o autor critica certa política humanitária de direitos humanos que se faz como ideologia do intervencionismo militar. Para Zizek, toda ideologia que serve especificamente para fins econômicos e políticos deve ser rejeitada, porque se trata de um humanitarismo que despolitiza, uma defesa pura do individuo contra as despóticas máquinas do Estado. “Sem dúvida, a pergunta é: que tipo de politização é posta em marcha por aqueles que intervêem a favor dos direitos humanos contra os poderes a que se opõem?“ No caso do ataque americano a Saddam Hussein, Zizek vê que haviam interesses polítco–econômicos (o petróleo) que levavam a terminar com o sofrimento do povo iraquiano. O problema para Zizek é que a doutrina dos direitos humanos terminou por sustentar uma intervenção baseada na inclusão do país na economia de mercado global. Ou seja, foi incapaz de colaborar para a construção de um projeto coletivo propriamente iraquiano de transformação sociopolitica.
Zizek retornou ao tema em “Sobre la violência “(Paidós, 2009), descrevendo as conseqüências de duas situações limites para a experiência dos direitos humanos. A primeira, relativa ao modo de tratamento dados aos negros pela política de Nova Orleãns logo após o furação Katrina e a segunda, a proposta de construção de um muro na costa africana do Rif, pequeno território espanhol numa área enclave entre Espanha e Marrocos. “As imagens apresentadas – uma complexa estrutura com a última tecnologia – tinham uma estranha semelhança com o Muro de Berlim, só que com a função oposta. Este muro estava destinado a impedir as pessoas de entrar, não de sair ”.
Mas é em sua obra “Os direitos humanos e o nosso descontentamento” (Edições Pedago, 2008) é que Zizek apresenta sua critica ao modo como tem sido reelaborada a noção de Direitos Humanos nos tempos da guerra humanitária. Para Zizek, de forma paradoxal, só interessa a noção de direitos humanos tal qual propalado pela herança cristã, curiosamente, repleta de humanitarismo, ao contrário da atual, ateu e materialista, onde cada parte tem seu lugar. Para o cristianismo, a virtude vem da possibilidade de acesso ao Universal. De fato, Zizek em “A marioneta e o anão: o cristianismo entre a perversão e subversão”(Relógio D’Agua, 2006) assim como Alain Badiou, São Paulo (Boitempo, 2010) propuseram análises deliberadamente políticas para denunciar tendências perversas do cristianismo e o caráter revolucionário de seu núcleo materialista.
No caso dos ataques a Bósnia, a critica feita por Zizek ao mau uso da noção de direitos humanos advém do fato de que a retórica de proteção termina por reduzir as vítimas a uma impotência que lhes retira a capacidade de agir. Pior, é uma ideologia que apregoa que não são capazes de fazer a sua própria história, da qual seriam meros figurantes. Zizek faz coro com Jacques Ranciére, para quem os homens e lugares políticos nunca se tornam meramente vazios. O vazio é dado por alguém ou algo “Se aquele que sofre uma repressão desumana é incapaz de decretar os direitos humanos que são seu último recurso, então alguém tem que herdar seus direitos para decretá-los em outro lugar. Isto é o que chamo de “direito de interferência humanitária” – um direito que algumas nações adotam para suposto benefício de populações vitimizadas, e, muito frequentemente, contra a recomendação das próprias organizações humanitárias. O “direito à interferência humanitária” poderia ser descrito como uma espécie de “devolução ao remetente”: os direitos não usados, que foram enviados aos carentes em direitos, são devolvidos aos remetentes”
Para Zizek, toda vez que o discurso dos direitos humanos significa o direito das potencias ocidentais de intervir política, cultural e militarmente nos países do Terceiro Mundo, estamos diante de uma forma de despolitizar os direitos humanos, pois estamos novamente diante da noção pré-política de Bem contra o Mal. Zizek quer mais: quer que sejamos capazes de, ao defender os direitos humanos, dar as vitimas subjetivação política. Trata-se, a maneira de Michel Foucault, de uma análise biopolítica dos direitos humanos, sem a qual, segundo Zizek, perderemos toda a distinção entre Democracia e Totalitarismo.
Slavoj Zizek quer propor um insight particular e pertubador: a critica da apropriação dos direitos humanos pela ideologia do intervencionismo militar. Ao contrário, Zizek prega que o discurso sobre direitos humanos seja um discurso político capaz de colocar um movimento uma polítização dos inocentes contra o poder. Caso contrário, o discurso dos direitos humanos se transformará numa espécie de anti-politica: tão importante quanto a defesa dos direitos humanos em geral, é a defesa dos direitos políticos em particular, o que rompe, de certa forma, a dialética do universal e do particular ao qual estamos acostumados. Mas isto é Zizek.
A estória é contada por Slavoj Žižek, em "Bem vindo ao deserto do real" (Boitempo, 2003) . Ela serve para o autor colocar o ponto de partida de sua obra: uma investigação rigorosa da ideologia, do totalitarismo e principalmente da língua que usamos para descrever nossos conflitos presentes "Esta falta de tinta vermelha significa que atualmente todos os termos usados para descrever o presente conflito - "guerra contra o terrorismo", "democracia e liberdade", "direitos humanos", etc - são termos falsos, que mistificam nossa percepção da situação em vez de nos permitir pensa-la".
Nascido em 21 de março de 1949 na Eslovênia, Žižek, formou-se em Sociologia e Filosofia em 1971, concluiu Mestrado e Doutorado em Filosofia entre 1975 e 1981 e em 1985 realizou pós-doutorado em Psicanálise. Influenciado pelo pensamento de Derrida, Althusser, Foucault e Lacan, colabora na construção da "Escola Lacaniana da Eslovênia" cuja característica central é o distanciamento da clínica psicanalítica em direção à filosofia e o pensamento alemão. Daí as preocupações, presentes na obra de Žižek, com o poder, a cultura, a arte, especialmente o cinema.
Professor do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Eslovênia, seu temperamento mais revolucionário do que teórico produz seu deslizamento em direção à política. Ativo militante político, candidatou-se à Presidente nas eleições de 1990 em seu pais. Esta é a razão do fato de sua obra ser muito mais política e moral do que teórica, como a influência do lacanismo faria supor. A medida que sua obra foi traduzida para o mundo, Žižek ganhou fama e notoriedade, passando a ser convidado para ser professor de diversas universidades como Paris VIII, Minnesota, Nova York, Princenton, Michigan, Georgetown, desenvolvendo atividades nos Estados Unidos, Europa, Australia, e Japão.
Zizek abordou o tema dos direitos humanos em diversas obras. Em “La suspensión política de la ética”(FCE, 2005), o autor critica certa política humanitária de direitos humanos que se faz como ideologia do intervencionismo militar. Para Zizek, toda ideologia que serve especificamente para fins econômicos e políticos deve ser rejeitada, porque se trata de um humanitarismo que despolitiza, uma defesa pura do individuo contra as despóticas máquinas do Estado. “Sem dúvida, a pergunta é: que tipo de politização é posta em marcha por aqueles que intervêem a favor dos direitos humanos contra os poderes a que se opõem?“ No caso do ataque americano a Saddam Hussein, Zizek vê que haviam interesses polítco–econômicos (o petróleo) que levavam a terminar com o sofrimento do povo iraquiano. O problema para Zizek é que a doutrina dos direitos humanos terminou por sustentar uma intervenção baseada na inclusão do país na economia de mercado global. Ou seja, foi incapaz de colaborar para a construção de um projeto coletivo propriamente iraquiano de transformação sociopolitica.
Zizek retornou ao tema em “Sobre la violência “(Paidós, 2009), descrevendo as conseqüências de duas situações limites para a experiência dos direitos humanos. A primeira, relativa ao modo de tratamento dados aos negros pela política de Nova Orleãns logo após o furação Katrina e a segunda, a proposta de construção de um muro na costa africana do Rif, pequeno território espanhol numa área enclave entre Espanha e Marrocos. “As imagens apresentadas – uma complexa estrutura com a última tecnologia – tinham uma estranha semelhança com o Muro de Berlim, só que com a função oposta. Este muro estava destinado a impedir as pessoas de entrar, não de sair ”.
Mas é em sua obra “Os direitos humanos e o nosso descontentamento” (Edições Pedago, 2008) é que Zizek apresenta sua critica ao modo como tem sido reelaborada a noção de Direitos Humanos nos tempos da guerra humanitária. Para Zizek, de forma paradoxal, só interessa a noção de direitos humanos tal qual propalado pela herança cristã, curiosamente, repleta de humanitarismo, ao contrário da atual, ateu e materialista, onde cada parte tem seu lugar. Para o cristianismo, a virtude vem da possibilidade de acesso ao Universal. De fato, Zizek em “A marioneta e o anão: o cristianismo entre a perversão e subversão”(Relógio D’Agua, 2006) assim como Alain Badiou, São Paulo (Boitempo, 2010) propuseram análises deliberadamente políticas para denunciar tendências perversas do cristianismo e o caráter revolucionário de seu núcleo materialista.
No caso dos ataques a Bósnia, a critica feita por Zizek ao mau uso da noção de direitos humanos advém do fato de que a retórica de proteção termina por reduzir as vítimas a uma impotência que lhes retira a capacidade de agir. Pior, é uma ideologia que apregoa que não são capazes de fazer a sua própria história, da qual seriam meros figurantes. Zizek faz coro com Jacques Ranciére, para quem os homens e lugares políticos nunca se tornam meramente vazios. O vazio é dado por alguém ou algo “Se aquele que sofre uma repressão desumana é incapaz de decretar os direitos humanos que são seu último recurso, então alguém tem que herdar seus direitos para decretá-los em outro lugar. Isto é o que chamo de “direito de interferência humanitária” – um direito que algumas nações adotam para suposto benefício de populações vitimizadas, e, muito frequentemente, contra a recomendação das próprias organizações humanitárias. O “direito à interferência humanitária” poderia ser descrito como uma espécie de “devolução ao remetente”: os direitos não usados, que foram enviados aos carentes em direitos, são devolvidos aos remetentes”
Para Zizek, toda vez que o discurso dos direitos humanos significa o direito das potencias ocidentais de intervir política, cultural e militarmente nos países do Terceiro Mundo, estamos diante de uma forma de despolitizar os direitos humanos, pois estamos novamente diante da noção pré-política de Bem contra o Mal. Zizek quer mais: quer que sejamos capazes de, ao defender os direitos humanos, dar as vitimas subjetivação política. Trata-se, a maneira de Michel Foucault, de uma análise biopolítica dos direitos humanos, sem a qual, segundo Zizek, perderemos toda a distinção entre Democracia e Totalitarismo.
Slavoj Zizek quer propor um insight particular e pertubador: a critica da apropriação dos direitos humanos pela ideologia do intervencionismo militar. Ao contrário, Zizek prega que o discurso sobre direitos humanos seja um discurso político capaz de colocar um movimento uma polítização dos inocentes contra o poder. Caso contrário, o discurso dos direitos humanos se transformará numa espécie de anti-politica: tão importante quanto a defesa dos direitos humanos em geral, é a defesa dos direitos políticos em particular, o que rompe, de certa forma, a dialética do universal e do particular ao qual estamos acostumados. Mas isto é Zizek.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
A mudança no processo administrativo, nas relações sociais, aprendizagem e comunicação.
My Name is Earl é uma série de televisão americana na qual o personagem principal após sofrer um grave acidente resolve consertar todas as coisas erradas que fez pela vida. Ele faz uma enorme lista onde estão todas as coisas que deve consertar: algo que roubou de um amigo, uma trapaça feita na escola e coisas assim. No episódio 7 da primeira temporada, ele defronta-se com o fato de que numa época de sua vida ele roubou o Estado. Numa palavra, não pagou seus impostos. Ao contrário de muitos, ele está disposto a pagar ao Estado o que deve e faz de tudo para efetuar o pagamento: deixa dinheiro na caixa de sugestões, tenta pagar com trabalho – e é preso por isto – o que gera inúmeras situações cômicas. Num determinado momento, no balcão de um ghiché de informações, tenta resolver o seu drama, para ouvir, mais uma vez da atendente, que é impossível pagar ao Estado o que pretende.
Nesse momento, uma atendente com ares de enfado, por detrás do balcão, teima em dizer um sonoro “o próximo”, ignorando a presença de Earl e seu esforço em ressarcir o Estado de um prejuízo que ele cometeu. Earl encontrou na primeira parte de seu calvário uma série de personagens que retornarão – e não direi o final para não matar a curiosidade – ao final consagrado para Earl a importância de um Estado de Proteção Social. Ao contrário, esta primeira parte da narrativa, Earl encontra policiais, médicos e burocratas aparentemente insensíveis com seu desespero. Cada um, de seu modo, esta perdido em regulamentos e regras e não consegue perceber o drama humano protagonizado por Earl. O que o episódio tem de interessante a nos dizer da imagem da burocracia e do serviço público é que: 1) por mais que o cidadão se esforce, uma distancia é estabelecida entre os burocratas de plantão e os cidadãos em busca de seus direitos; 2 ) o burocrata padrão rege-se pela lei do menor esforço, e não se contenta enquanto não puder pronunciar a palavra “o próximo!”.
Para atender ao tema proposto pelos organizadores, parto da cena na qual a atendente pronuncia inúmeras vezes, frente a um Earl desesperado, a palavra “próximo”. Ela ilustra com exatidão o modelo perverso de servidor público engendrado pela organização burocrática e que estamos a todo o momento a combater. Meu tema central é trabalhar o conceito de mudança no serviço publico em seus condicionantes culturais, institucionais e subjetivos. Ele é organizado em quatro partes principais. Na primeira eu introduzo uma análise breve dos processos de reforma administrativa a partir do contexto do ciclo de políticas públicas. O exemplo é extraído da literatura disponivel sobre reforma da previdência e educação, mas provavelmente vou me deter mais na da educação. A segunda é parte defende certa "autonomia relativa" de determinados processos e esferas do serviço público, a partir de categorias do pensamento de autores como Kant, Castoriadis e Antony Giddens. A ídéia é localizar os espaços para a produção de novos dirigentes publicos, lideranças de grande necessidade na administração pública na atualidade. A razão é que a tal mudança, que pede o título, me parece ser relativa aos efeitos sobre o serviço público de um diagnóstico de nosso tempo que se tornou leitura obrigatória - debate sobre a natureza da modernidade, e nele o Estado. A terceira parte propõe localizar no serviço público o valor dos processos de aprendizagem e educação, valorizando-o como instituição aprendente, por um lado, introduzindo nela a idéia de politica como processo de comunicação na concepção de Niklas Luhman. De qualquer forma, esta é apenas uma proposta de tratamento sparticular do tema e que tem como base minha experiência de investigação. Trata-se portanto de desenvolver o tema a partir das que estabelece entre a política, burocracia e certa sociologia e psicologia social. Que o público perdoe o fato de que eu utilizar como exemplos, é claro, os do Legislativo, é devido ao fato de ser a institução publica em que atuo há mais de 25 anos, o que permite afirmar, com alguma certeza, de que conheço um pouco dos elementos de controle sobre a e da administração pública, os controles sobre a burocracia e os controles que a burocracia efetua, o que introduz mais uma vez, a questão central deste trabalho, a de como a burocracia se autonomiza e é capaz de criar nesse contexto.
Mudança, neste sentido para mim é a criação na e pela nova agenda de gestão pública. Pode parecer longo, mas você precisa fazer toda uma radiografia para sugerir tais políticas no interior das instituições, o que passa pelo retorno da análise historica. Finalmente, num trabalho como este não deve encerrar indicações sobre valores para o futuro - outro conceito a ser exposto – com vao profissionalização, mérito e proteção à burocracia (tema pouco falado) que devem estar incluidos. A idéia de retomar a importância das carreiras públicas para fortalecer as possibilidades izde mudança é uma conseqüência, porque ao final, trata-se sempre, de defender não apenas o político ou o burocrata, com acredito, se trata de construir um dirigente público para o futuro.
O Legado de uma Era de Reformas
Silvio Bressan no capítulo intitulado “Reforma Administrativa”, da obra A Era FHC, um balanço, organizado por Bolívar Lamounier e Rubens Figueiredo (Cultura Editores Associados, 2002) caracteriza o projeto de Reforma Administrativa do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. Bressan aponta alguns elementos que devemos ter em conta quando pensamos a reforma administrativa colocada em prática a partir de 1995. O primeiro é que a reforma possiblitou um diagnóstico claro dos problemas administrativos, foi produto de uma negociação com o Congresso Nacional pelo qual passa sem percassos – ao contrário da Reforma da Previdência – e possibilitou identificar disfunções da administração brasileira, entre ela a rigidez que compromete a iniciativa e a criatividade, a ausência de visão geral dos servidores do processo, a dificuldade de responder as demandas da população, entre outras.
A reforma proposta por Bresser Pereira, através do recém criado Maré, Ministério da Reforma do Estado, atuou em três frentes: institucional legal, cultural e gestão. Tratava-se de eliminar entraves legais a modernização da máquina pública, realizar a transição de uma cultura burocrática para uma cultura gerencial, valorizando controle de resultados, e por ultimo buscou-se aperfeiçoar os métodos de gestão.Um passo concreto foi a informatização de todo o governo, com aumento expressivo de computadores, redes internas, homepages, que possibilitou um grande acesso a informações para servidores e usuários. “Passaram a ficar disponíveis informações sobre políticas públicas, projetos e ações do governo, licitações, concursos públicos e outros assuntos” (p. 375).
Tal projeto tinha como estratégia, entre outras, o fortalecimento das carreiras de nível superior, responsáveis pelas atividades típicas de Estado: planejamento, gestão pública, fiscalização, orçamento, jurídico, política e diplomacia, destacada Bressan, para os quais foi proposta uma política de desenvolvimento e treinamento, para os famosos DAS. Os cargos de Direção e Assessoramento Superior , níveis 5 e 6, e os cargos de Natureza Especial (NES), é denominado por Maria Celina D”Araújo de “Dirigentes Públicos” em sua obra “A elite dirigente do Governo Lula” publicado recentemente pela Fundação Getúlio Vargas. A autora lembra que em 2009 existiam segundo o Boletim Estatístico do Pessoal do Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão, cerca de 80 mil cargos de confiança , funções de confiança e gratificações no poder executivo federal. Nomeados pelo Presidente e Ministros, e ainda que tal contingente, assinala a autora, seja passível de manobras políticas, é surpreendente o quanto de fato sua pesquisa comprovou, trata-se de uma elite administrativa profundamente imbricada em diveras formas de participação social.
É claro que os cargos DAS do governo federal são um caso a parte em administração pública. As pressões para que tais cargos sejam moeda política provém do legislativo e do executivo; a nomeação varia conforme a presidência: no governo FHC eram nomeados pelo presidente e ministros, enquanto no governo Lula, originam-se na Casa Civil. E Era Lula pode ser caracterizada como uma era de alta concentração de poder administrativo. Dos cerca de 80 mil cargos e funções de confiança, certa de 47.500 são da adminsitração direta. E estamos falando de “milhares de casos em que pessoas passaram a reter em suas mãos prerrogativas excepcionais para estabelecer gastos, propor políticas e tomar decisões que afetam toda a sociedade”(D’Araujo, 2010, p. 9).
Um dos pontos de destaque nesse espaço de disputa de DAS é o fato de que há presença alta de funcionários públicos. D’Araujo assinala que boa parte destes dirigentes vieram de carreiras públicas com fortes vínculos com os movimentos sociais, especialmente sindicais. “Não se trata, portanto, de funcionários desinteressados, mas de um conjunto de cidadãos com níveis de participação e de inserção política e social muito acima dos que são praticados pela média da sociedade brasileira”(idem, p. 10). A autora explica que em parte, é verdade, deve-se ao fato da ligação entre o PT e os sindicatos ser histórica. O que a autora quer salientar é que, em que pese o governo petista ter levado a confluência entre governo, movimento sindical, movimento social e funcionários públicos, sua tese é que foi determinante a alta qualificação profissional da elite dirigente mobilizada pelo governo Lula.
Isso não significa que não hajam campos de pesquisa em aberto. O principal deles é o de que pouco sabemos sobre as relações entre profissões e cargos públicos, o tipo de formação mais corrente entre os servidores públicos, a participação das profissões na divisão social do trabalho na área governamental. Por exemplo, se médicos são entre todas as profissões, os dirigentes com mais laços com a sociedade, isso refletiu-se nas políticas de saúde? A análise de D’Araujo mostra a existência de um grupo de dirigentes públicos altamente escolarizado e majoritariamente composto por funcionários de carreira, engajado em diversas frentes de participação. Ao contrário de uma literatura tradicional, ao contrário de serem cargos ocupados por pessoas sem nenhuma qualificação, como manda a leitura clientelista, tais cargos são preenchidos por pessoas da carreira, com alto grau de instrução e com experiência de trabalho diversificada e que compõem cerca de 65% da população.
A taxionomia destes cargos é extensa e envolve desde o Dirigente de Autarquias e Fundações até o Assistente Técnico de Nível 01. Entre eles encontram-se assessores especiais, diretores de departamento, consultores jurídicos, assessores especiais, coordendores, assessor técnico, chefe de divisão e chefe de seção. Sou chefe da Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, o que comparativamente, me coloca no penúltimo grau da esfera de cargos do legislativo municipal. O modelo proposto por D’Araujo aproxima-se muito da proposta de Abrucio em sua obra “Burocracia e Política no Brasil”: no atual estado de organização da função pública, devemos reforçar o papel de uma camada intermediária de servidores públicos situados entre a política e a burocracia: os dirigentes públicos.
Autonomia relativa do serviço público
Pode parecer paradoxal sugerir a necessidade da autonomia para o serviço público já que este é, por sua natureza, determinado por normas de alto a baixo – as leis. De fato, o tema da autonomia, tal como formulado por Immanuel Kant e após, por Paulo Freire, destina-se aquelas situações em que os atores desenvolvem uma capacidade de compreensão insuficiente de sua realidade, se mostram arredios à leitura, seguem as regras irrefletidamente, apresentam dificuldade em pensar por conta própria e discutir criticamente os assuntos que o envolvem. Tais elementos, presentes em várias organizações, se fazem sentir no serviço público nas atitudes marcadas pelo individualismo, indiferença com o humano, à irresponsabilidade frente a máquina pública, à massificação do serviço público e a conseqüentes formas de pensar e agir homogeneizados, não autênticos e autônomos. Além disso, a razão instrumental promovida por muitos programas de gerenciamento promove a colonização do serviço público muitas vezes marcados por aspectos desumanizantes que prioriza o econômico em detrimento do humano. O conceito de autonomia se opõe ao conceito de heteronomia. Heteronomia é a determinação passiva do sujeito pelo que lhe é externo. A burocracia é constituída pela ordem da lei excluindo para o exterior qualquer coisa que a contrarie, e por esta razão é o lugar da heteronomia. Burocratas cumprem leis. Dirigentes Públicos ao contrário, tem condições sociais favoráveis que incentivam sua capacidade ou poder de ser autônomo, gozando da liberdade criar projetos vinculados as leis que precisa obedecer.
Quem definiu o conceito de autonomia na modernidade e fez dele um conceito central em sua teoria foi Kant. Nesse ideal viu o fundamento da dignidade humana e do respeito, o que foi central para o desenvolvimento dos sistemas legais, dos sistemas educacionais e da sociedade moderna como um todo. A concepção kantiana de liberdade como autodeterminação influenciou muito a educação e o modelo escolar criado a partir da modernidade. As propostas de Kant fazem uma aposta esperançosa na humanidade, no potencial humano de fazer-se melhor e construir um mundo melhor. A questão que se coloca refletir sobre as possibilidades de as concepções de serviço público construídos a partir da valorização da autonomia do direigente público iluminarem uma nova gestão pública que vise formar dirigentes capazes de superar sua heteronomia.
A idéia de autonomia adentrou na administração vinda das ciências sociais. Relacionada com a construção de espaços democráticos, a idéia de autonomia define, em primeiro lugar, pela própria idéia de liberdade. Para o cientista político italiano Norberto Bobbio, envolve os chamados direitos de liberdade de opinião. O Estado Liberal o é na medida em que vê tais direitos como inalienáveis os servidores públicos, ainda que com a possibilidade de conviverem com total liberdade, sabem que esta liberdade é relativa. Ampliar a possibilidade de participação de atores como servidores públicos nas decisões sociais e políticas possibilitam uma construção de mecanismos que redistribuem o poder. Castoriadis possui uma visão de autonomia como empreendimento da humanidade, uma empreitada coletiva, eixo de um projeto revolucionário
A defesa de uma atitude de autonomia finalmente inspira-se nos estudos de Anthony Giddens, que forjou o conceito de "sociedade pós-tradicional", aquela na qual o homem é obrigado a abdicar da rigidez das idéias, atitudes e tipos comportamentos fundamentados no sistema de valores tradicionais. Curiosamente, a sociedade na qual Giddes vê é a mesma do Estado e seu serviço público. “Hoje porém, na sociedade pós-tradicional, exige-se o oposto, e a autonomia é condição básica para conviver com os riscos, as incertezas e os conflitos dessa sociedade.”O conceito migrou da iniciativa privada para a publica. Do mundo da produção, onde a racionalidade economia coloca o domiio do conhecimento como um pré-requisito “somente um indivíduo autônomo consegue manejar com estes elementos”
Assim, é também uma necessidade emocional, uma vez que os indivíduos que fazem parte do Serviço Público precisam desenvolver uma comunicação entre si, numa sociedade em que o diálogo molda a política e as atividades. A falta de autonomia no âmbito psicológico e politico, obstaculiza as discussões abertas, gera violência e impede a manifestação plural; como diz a cientista social Agnes Heller, "é uma afronta a autonomia do Outro". Portanto a autonomia é necessária para se entrar em efetiva comunicação com o Outro, num diálogo que ocupa um espaço público no qual "todas as facções discutem entre si numa relação simetricamente recíproca"(Heller), livres do uso da coerção e da retórica.
Por isso a autonomia tornou-se condição de sobrevivência para os dirigentes público no Serviço Público moderno. Somente um Serividos Público autônomo terá sucesso nas esferas econômica, psicológica, sócio-cultural e/ou política, pois é um indivíduo que interroga, reflete e delibera com liberdade e responsabilidade, ou como diz Castoriadis, "é capaz de uma atividade refletida própria",e não de uma atividade que foi pensada por outro sem a sua participação. Espero que todos os envolvidos com o processo de trabalho reconheçam a importância da mesma, e estejam trabalhando para favorecer a autonomia individual e consequentemente coletiva, pois é assim que nos tornaremos "conscientes e autores de nosso próprio evolver histórico"
Dirigentes públicos e políticos e a nova ordem do saber
Bonis e Pacheco (2010) assinalam que o debate atual sobre a dinâmica das relações entre burocratas e políticos, o papel do dirigente publico permanece negligenciado nos estudos sobre o funcionamento do Estado. O problema é que aqueles que estão a frente das organanizações públicas tem potencial de influ~encia sobre os resultados a serem alcançados. Dirigentes públicos são atores diferentes de burocratas e políticos, pois tem responsabilidades inferiores aos políticos mas superiores ao funcionário público tradicional.
Composto por pessoas que ocupam altos escalões governamentais, com responsabilidades pelas políticas públicas, respondem diretamente a ministros, secretários, dirigente de pastas. Oriundos da carreira do funcionalismo ou não, são coresponsáveis pela implementação de programas de governo, sendo responsáveis frente ao governo e a sociedade, alinhando as polilticas de governo e buscando maximização dos resultados.
No Brasil, a administração pública segue o exemplo da norte americana, baseada em um sistema de pessoal flexível de alta mobilidade, centrado em cargos e não em carreiras, o que permite a entrada lateral de outsiders profissionais não integrantes das carreiras públicas em postos de direção. Lugar de clientelismo político, sua substituição pela institucionalização da função diretiva pública é uma urgência. A direção pública contemporânea é algo distinto dos burocratas e políticos profissionais. Estes dirigentes podem ser recrutados interna ou externamente à instituição, junto ao mercado, a universidade ou círculos partidários. O surgimento da função diretiva surge nas democracias avançadas como superação do dualismo políticos/burocratas. O crescimento dos aparatos estatais da-se no século XX e leva a necessidade de uma direção pública que, como espaço vazio, é ocupado por políticos e burocratas.
A idéia dos autores é que os dirigentes públicos são estrategistas, “criadores de valor público”, sendo capazes de transformar recursos escassos em impactos positivos para a socieade, atendendo os desejos e percepções dos cidadãos”(p. 332). Isso significa que buscam o valor público conscientemente, tem disposição de manifestar-se publicamente sobre suas idéias e submete-las ao debate público. Essa autonomia, já defendida por autores como Longo, define-se pelo fato de possuírem espaços de discricionariedade para ação, sistemas de controle e prestação de contas; um regime de prêmios e sansções e a consolidação de um ethos de administração pública.
A conseqüência é que o ethos de um dirigente público é que sua conduta se orienta, não para garantir o cumprimento de regras para melhorar os resultados. Enquanto que o burocrata tem compromisso com a racionalidade, o dirigente público usa a racionalidade para escolher, entre diversas alternativas, aquela que maximiza resultados. Assim, lutar pela atonomia do dirigente público é lutar para ampliar o nível de discricionariedade das leis.
Caminhar em direção a um processo de institucionalização da função diretiva p´bulcia no Brasil está começando. Inclui debates com a sociedade, inserção do tema dentro de uma política abrangente de gestão de pessoas no serviço público e o fortalecimento da qualidifcação do conjunto da burocracia, estágio em que se encontra hoje.
Palestra no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, dentro do Seminário Modernização da Gestão Pública promovido pela Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos - FDRH, Outubro de 2010
Nesse momento, uma atendente com ares de enfado, por detrás do balcão, teima em dizer um sonoro “o próximo”, ignorando a presença de Earl e seu esforço em ressarcir o Estado de um prejuízo que ele cometeu. Earl encontrou na primeira parte de seu calvário uma série de personagens que retornarão – e não direi o final para não matar a curiosidade – ao final consagrado para Earl a importância de um Estado de Proteção Social. Ao contrário, esta primeira parte da narrativa, Earl encontra policiais, médicos e burocratas aparentemente insensíveis com seu desespero. Cada um, de seu modo, esta perdido em regulamentos e regras e não consegue perceber o drama humano protagonizado por Earl. O que o episódio tem de interessante a nos dizer da imagem da burocracia e do serviço público é que: 1) por mais que o cidadão se esforce, uma distancia é estabelecida entre os burocratas de plantão e os cidadãos em busca de seus direitos; 2 ) o burocrata padrão rege-se pela lei do menor esforço, e não se contenta enquanto não puder pronunciar a palavra “o próximo!”.
Para atender ao tema proposto pelos organizadores, parto da cena na qual a atendente pronuncia inúmeras vezes, frente a um Earl desesperado, a palavra “próximo”. Ela ilustra com exatidão o modelo perverso de servidor público engendrado pela organização burocrática e que estamos a todo o momento a combater. Meu tema central é trabalhar o conceito de mudança no serviço publico em seus condicionantes culturais, institucionais e subjetivos. Ele é organizado em quatro partes principais. Na primeira eu introduzo uma análise breve dos processos de reforma administrativa a partir do contexto do ciclo de políticas públicas. O exemplo é extraído da literatura disponivel sobre reforma da previdência e educação, mas provavelmente vou me deter mais na da educação. A segunda é parte defende certa "autonomia relativa" de determinados processos e esferas do serviço público, a partir de categorias do pensamento de autores como Kant, Castoriadis e Antony Giddens. A ídéia é localizar os espaços para a produção de novos dirigentes publicos, lideranças de grande necessidade na administração pública na atualidade. A razão é que a tal mudança, que pede o título, me parece ser relativa aos efeitos sobre o serviço público de um diagnóstico de nosso tempo que se tornou leitura obrigatória - debate sobre a natureza da modernidade, e nele o Estado. A terceira parte propõe localizar no serviço público o valor dos processos de aprendizagem e educação, valorizando-o como instituição aprendente, por um lado, introduzindo nela a idéia de politica como processo de comunicação na concepção de Niklas Luhman. De qualquer forma, esta é apenas uma proposta de tratamento sparticular do tema e que tem como base minha experiência de investigação. Trata-se portanto de desenvolver o tema a partir das que estabelece entre a política, burocracia e certa sociologia e psicologia social. Que o público perdoe o fato de que eu utilizar como exemplos, é claro, os do Legislativo, é devido ao fato de ser a institução publica em que atuo há mais de 25 anos, o que permite afirmar, com alguma certeza, de que conheço um pouco dos elementos de controle sobre a e da administração pública, os controles sobre a burocracia e os controles que a burocracia efetua, o que introduz mais uma vez, a questão central deste trabalho, a de como a burocracia se autonomiza e é capaz de criar nesse contexto.
Mudança, neste sentido para mim é a criação na e pela nova agenda de gestão pública. Pode parecer longo, mas você precisa fazer toda uma radiografia para sugerir tais políticas no interior das instituições, o que passa pelo retorno da análise historica. Finalmente, num trabalho como este não deve encerrar indicações sobre valores para o futuro - outro conceito a ser exposto – com vao profissionalização, mérito e proteção à burocracia (tema pouco falado) que devem estar incluidos. A idéia de retomar a importância das carreiras públicas para fortalecer as possibilidades izde mudança é uma conseqüência, porque ao final, trata-se sempre, de defender não apenas o político ou o burocrata, com acredito, se trata de construir um dirigente público para o futuro.
O Legado de uma Era de Reformas
Silvio Bressan no capítulo intitulado “Reforma Administrativa”, da obra A Era FHC, um balanço, organizado por Bolívar Lamounier e Rubens Figueiredo (Cultura Editores Associados, 2002) caracteriza o projeto de Reforma Administrativa do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. Bressan aponta alguns elementos que devemos ter em conta quando pensamos a reforma administrativa colocada em prática a partir de 1995. O primeiro é que a reforma possiblitou um diagnóstico claro dos problemas administrativos, foi produto de uma negociação com o Congresso Nacional pelo qual passa sem percassos – ao contrário da Reforma da Previdência – e possibilitou identificar disfunções da administração brasileira, entre ela a rigidez que compromete a iniciativa e a criatividade, a ausência de visão geral dos servidores do processo, a dificuldade de responder as demandas da população, entre outras.
A reforma proposta por Bresser Pereira, através do recém criado Maré, Ministério da Reforma do Estado, atuou em três frentes: institucional legal, cultural e gestão. Tratava-se de eliminar entraves legais a modernização da máquina pública, realizar a transição de uma cultura burocrática para uma cultura gerencial, valorizando controle de resultados, e por ultimo buscou-se aperfeiçoar os métodos de gestão.Um passo concreto foi a informatização de todo o governo, com aumento expressivo de computadores, redes internas, homepages, que possibilitou um grande acesso a informações para servidores e usuários. “Passaram a ficar disponíveis informações sobre políticas públicas, projetos e ações do governo, licitações, concursos públicos e outros assuntos” (p. 375).
Tal projeto tinha como estratégia, entre outras, o fortalecimento das carreiras de nível superior, responsáveis pelas atividades típicas de Estado: planejamento, gestão pública, fiscalização, orçamento, jurídico, política e diplomacia, destacada Bressan, para os quais foi proposta uma política de desenvolvimento e treinamento, para os famosos DAS. Os cargos de Direção e Assessoramento Superior , níveis 5 e 6, e os cargos de Natureza Especial (NES), é denominado por Maria Celina D”Araújo de “Dirigentes Públicos” em sua obra “A elite dirigente do Governo Lula” publicado recentemente pela Fundação Getúlio Vargas. A autora lembra que em 2009 existiam segundo o Boletim Estatístico do Pessoal do Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão, cerca de 80 mil cargos de confiança , funções de confiança e gratificações no poder executivo federal. Nomeados pelo Presidente e Ministros, e ainda que tal contingente, assinala a autora, seja passível de manobras políticas, é surpreendente o quanto de fato sua pesquisa comprovou, trata-se de uma elite administrativa profundamente imbricada em diveras formas de participação social.
É claro que os cargos DAS do governo federal são um caso a parte em administração pública. As pressões para que tais cargos sejam moeda política provém do legislativo e do executivo; a nomeação varia conforme a presidência: no governo FHC eram nomeados pelo presidente e ministros, enquanto no governo Lula, originam-se na Casa Civil. E Era Lula pode ser caracterizada como uma era de alta concentração de poder administrativo. Dos cerca de 80 mil cargos e funções de confiança, certa de 47.500 são da adminsitração direta. E estamos falando de “milhares de casos em que pessoas passaram a reter em suas mãos prerrogativas excepcionais para estabelecer gastos, propor políticas e tomar decisões que afetam toda a sociedade”(D’Araujo, 2010, p. 9).
Um dos pontos de destaque nesse espaço de disputa de DAS é o fato de que há presença alta de funcionários públicos. D’Araujo assinala que boa parte destes dirigentes vieram de carreiras públicas com fortes vínculos com os movimentos sociais, especialmente sindicais. “Não se trata, portanto, de funcionários desinteressados, mas de um conjunto de cidadãos com níveis de participação e de inserção política e social muito acima dos que são praticados pela média da sociedade brasileira”(idem, p. 10). A autora explica que em parte, é verdade, deve-se ao fato da ligação entre o PT e os sindicatos ser histórica. O que a autora quer salientar é que, em que pese o governo petista ter levado a confluência entre governo, movimento sindical, movimento social e funcionários públicos, sua tese é que foi determinante a alta qualificação profissional da elite dirigente mobilizada pelo governo Lula.
Isso não significa que não hajam campos de pesquisa em aberto. O principal deles é o de que pouco sabemos sobre as relações entre profissões e cargos públicos, o tipo de formação mais corrente entre os servidores públicos, a participação das profissões na divisão social do trabalho na área governamental. Por exemplo, se médicos são entre todas as profissões, os dirigentes com mais laços com a sociedade, isso refletiu-se nas políticas de saúde? A análise de D’Araujo mostra a existência de um grupo de dirigentes públicos altamente escolarizado e majoritariamente composto por funcionários de carreira, engajado em diversas frentes de participação. Ao contrário de uma literatura tradicional, ao contrário de serem cargos ocupados por pessoas sem nenhuma qualificação, como manda a leitura clientelista, tais cargos são preenchidos por pessoas da carreira, com alto grau de instrução e com experiência de trabalho diversificada e que compõem cerca de 65% da população.
A taxionomia destes cargos é extensa e envolve desde o Dirigente de Autarquias e Fundações até o Assistente Técnico de Nível 01. Entre eles encontram-se assessores especiais, diretores de departamento, consultores jurídicos, assessores especiais, coordendores, assessor técnico, chefe de divisão e chefe de seção. Sou chefe da Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, o que comparativamente, me coloca no penúltimo grau da esfera de cargos do legislativo municipal. O modelo proposto por D’Araujo aproxima-se muito da proposta de Abrucio em sua obra “Burocracia e Política no Brasil”: no atual estado de organização da função pública, devemos reforçar o papel de uma camada intermediária de servidores públicos situados entre a política e a burocracia: os dirigentes públicos.
Autonomia relativa do serviço público
Pode parecer paradoxal sugerir a necessidade da autonomia para o serviço público já que este é, por sua natureza, determinado por normas de alto a baixo – as leis. De fato, o tema da autonomia, tal como formulado por Immanuel Kant e após, por Paulo Freire, destina-se aquelas situações em que os atores desenvolvem uma capacidade de compreensão insuficiente de sua realidade, se mostram arredios à leitura, seguem as regras irrefletidamente, apresentam dificuldade em pensar por conta própria e discutir criticamente os assuntos que o envolvem. Tais elementos, presentes em várias organizações, se fazem sentir no serviço público nas atitudes marcadas pelo individualismo, indiferença com o humano, à irresponsabilidade frente a máquina pública, à massificação do serviço público e a conseqüentes formas de pensar e agir homogeneizados, não autênticos e autônomos. Além disso, a razão instrumental promovida por muitos programas de gerenciamento promove a colonização do serviço público muitas vezes marcados por aspectos desumanizantes que prioriza o econômico em detrimento do humano. O conceito de autonomia se opõe ao conceito de heteronomia. Heteronomia é a determinação passiva do sujeito pelo que lhe é externo. A burocracia é constituída pela ordem da lei excluindo para o exterior qualquer coisa que a contrarie, e por esta razão é o lugar da heteronomia. Burocratas cumprem leis. Dirigentes Públicos ao contrário, tem condições sociais favoráveis que incentivam sua capacidade ou poder de ser autônomo, gozando da liberdade criar projetos vinculados as leis que precisa obedecer.
Quem definiu o conceito de autonomia na modernidade e fez dele um conceito central em sua teoria foi Kant. Nesse ideal viu o fundamento da dignidade humana e do respeito, o que foi central para o desenvolvimento dos sistemas legais, dos sistemas educacionais e da sociedade moderna como um todo. A concepção kantiana de liberdade como autodeterminação influenciou muito a educação e o modelo escolar criado a partir da modernidade. As propostas de Kant fazem uma aposta esperançosa na humanidade, no potencial humano de fazer-se melhor e construir um mundo melhor. A questão que se coloca refletir sobre as possibilidades de as concepções de serviço público construídos a partir da valorização da autonomia do direigente público iluminarem uma nova gestão pública que vise formar dirigentes capazes de superar sua heteronomia.
A idéia de autonomia adentrou na administração vinda das ciências sociais. Relacionada com a construção de espaços democráticos, a idéia de autonomia define, em primeiro lugar, pela própria idéia de liberdade. Para o cientista político italiano Norberto Bobbio, envolve os chamados direitos de liberdade de opinião. O Estado Liberal o é na medida em que vê tais direitos como inalienáveis os servidores públicos, ainda que com a possibilidade de conviverem com total liberdade, sabem que esta liberdade é relativa. Ampliar a possibilidade de participação de atores como servidores públicos nas decisões sociais e políticas possibilitam uma construção de mecanismos que redistribuem o poder. Castoriadis possui uma visão de autonomia como empreendimento da humanidade, uma empreitada coletiva, eixo de um projeto revolucionário
A defesa de uma atitude de autonomia finalmente inspira-se nos estudos de Anthony Giddens, que forjou o conceito de "sociedade pós-tradicional", aquela na qual o homem é obrigado a abdicar da rigidez das idéias, atitudes e tipos comportamentos fundamentados no sistema de valores tradicionais. Curiosamente, a sociedade na qual Giddes vê é a mesma do Estado e seu serviço público. “Hoje porém, na sociedade pós-tradicional, exige-se o oposto, e a autonomia é condição básica para conviver com os riscos, as incertezas e os conflitos dessa sociedade.”O conceito migrou da iniciativa privada para a publica. Do mundo da produção, onde a racionalidade economia coloca o domiio do conhecimento como um pré-requisito “somente um indivíduo autônomo consegue manejar com estes elementos”
Assim, é também uma necessidade emocional, uma vez que os indivíduos que fazem parte do Serviço Público precisam desenvolver uma comunicação entre si, numa sociedade em que o diálogo molda a política e as atividades. A falta de autonomia no âmbito psicológico e politico, obstaculiza as discussões abertas, gera violência e impede a manifestação plural; como diz a cientista social Agnes Heller, "é uma afronta a autonomia do Outro". Portanto a autonomia é necessária para se entrar em efetiva comunicação com o Outro, num diálogo que ocupa um espaço público no qual "todas as facções discutem entre si numa relação simetricamente recíproca"(Heller), livres do uso da coerção e da retórica.
Por isso a autonomia tornou-se condição de sobrevivência para os dirigentes público no Serviço Público moderno. Somente um Serividos Público autônomo terá sucesso nas esferas econômica, psicológica, sócio-cultural e/ou política, pois é um indivíduo que interroga, reflete e delibera com liberdade e responsabilidade, ou como diz Castoriadis, "é capaz de uma atividade refletida própria",e não de uma atividade que foi pensada por outro sem a sua participação. Espero que todos os envolvidos com o processo de trabalho reconheçam a importância da mesma, e estejam trabalhando para favorecer a autonomia individual e consequentemente coletiva, pois é assim que nos tornaremos "conscientes e autores de nosso próprio evolver histórico"
Dirigentes públicos e políticos e a nova ordem do saber
Bonis e Pacheco (2010) assinalam que o debate atual sobre a dinâmica das relações entre burocratas e políticos, o papel do dirigente publico permanece negligenciado nos estudos sobre o funcionamento do Estado. O problema é que aqueles que estão a frente das organanizações públicas tem potencial de influ~encia sobre os resultados a serem alcançados. Dirigentes públicos são atores diferentes de burocratas e políticos, pois tem responsabilidades inferiores aos políticos mas superiores ao funcionário público tradicional.
Composto por pessoas que ocupam altos escalões governamentais, com responsabilidades pelas políticas públicas, respondem diretamente a ministros, secretários, dirigente de pastas. Oriundos da carreira do funcionalismo ou não, são coresponsáveis pela implementação de programas de governo, sendo responsáveis frente ao governo e a sociedade, alinhando as polilticas de governo e buscando maximização dos resultados.
No Brasil, a administração pública segue o exemplo da norte americana, baseada em um sistema de pessoal flexível de alta mobilidade, centrado em cargos e não em carreiras, o que permite a entrada lateral de outsiders profissionais não integrantes das carreiras públicas em postos de direção. Lugar de clientelismo político, sua substituição pela institucionalização da função diretiva pública é uma urgência. A direção pública contemporânea é algo distinto dos burocratas e políticos profissionais. Estes dirigentes podem ser recrutados interna ou externamente à instituição, junto ao mercado, a universidade ou círculos partidários. O surgimento da função diretiva surge nas democracias avançadas como superação do dualismo políticos/burocratas. O crescimento dos aparatos estatais da-se no século XX e leva a necessidade de uma direção pública que, como espaço vazio, é ocupado por políticos e burocratas.
A idéia dos autores é que os dirigentes públicos são estrategistas, “criadores de valor público”, sendo capazes de transformar recursos escassos em impactos positivos para a socieade, atendendo os desejos e percepções dos cidadãos”(p. 332). Isso significa que buscam o valor público conscientemente, tem disposição de manifestar-se publicamente sobre suas idéias e submete-las ao debate público. Essa autonomia, já defendida por autores como Longo, define-se pelo fato de possuírem espaços de discricionariedade para ação, sistemas de controle e prestação de contas; um regime de prêmios e sansções e a consolidação de um ethos de administração pública.
A conseqüência é que o ethos de um dirigente público é que sua conduta se orienta, não para garantir o cumprimento de regras para melhorar os resultados. Enquanto que o burocrata tem compromisso com a racionalidade, o dirigente público usa a racionalidade para escolher, entre diversas alternativas, aquela que maximiza resultados. Assim, lutar pela atonomia do dirigente público é lutar para ampliar o nível de discricionariedade das leis.
Caminhar em direção a um processo de institucionalização da função diretiva p´bulcia no Brasil está começando. Inclui debates com a sociedade, inserção do tema dentro de uma política abrangente de gestão de pessoas no serviço público e o fortalecimento da qualidifcação do conjunto da burocracia, estágio em que se encontra hoje.
Palestra no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, dentro do Seminário Modernização da Gestão Pública promovido pela Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos - FDRH, Outubro de 2010
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