A invenção da política

Este domingo é o dia da eleição. Todos aguardamos muito pela chegada deste dia. As escolas fizeram debates entre seus alunos. No trabalho, a política foi tema de discussões acalouradas. Em casa, a discussão sobre política mobilizou pais e filhos. Na imprensa, as eleições foram objeto de uma das mais importantes coberturas–investigativas de que se tem notícia: vimos a exaustão informações sobre atores políticos, sua história, suas idéias, seus méritos e suas contradições. Numa época em que se afirma o desinteresse com a política, como explicar tamanha vitalidade de interesse e participação dos cidadãos?

Para Francis Wolff, especialista em filosofia antiga, a diferença ente as sociedades primitivas e a nossa está no fato de as primeiras são comunidades que evitam a política, resistindo com suas forças a tudo aquilo que se assemelhe ao poder, consequência da busca da chamada Terra Sem Mal “como se o mal aqui embaixo fosse a política”. Ao contrário, das sociedades gregas até a nossa desenvolveu-se um sentimento de amor pela política, expressão de sociedades que organizam-se politicamente e vivem da política. Diz o historiador J.-P. Vernant: “É a emergência de um campo privilegiado em que o homem se percebe capaz de regrar por ele mesmo, através de uma atividade de reflexão, os problemas que lhe concernem, depois de debates e discussões com seus pares”.

Inventar o político é assim fazer com que não haja outro poder além daquele que a própria comunidade exerce sobre si mesma, inventando ao mesmo tempo os meios para que ela tome o poder para enfrentar o mundo. Por esta razão, para Aristóteles, a política é o gênero de vida mais elevado, o que define a vida humana propriamente dita. Nada é mais digno para um homem do que viver a política, identificar-se com a boa política, considerada como uma dimensão única. Parafraseando Walter Benjamin e Zygmund Baumann, podemos afirmar que a política, assim como a vida, é uma obra arte.

Num mundo aparentemente tão desencantado para com a política, ver o frenesi que toma conta da população as vésperas de mais uma eleição é um motivo de alegria. Você pode discordar deste ou daquele ator político,mas por um movimento misterioso, você é arrastado pela política. No dia de hoje a sociedade brasileira, através das eleições, tem a oportunidade de reinventar si própria. Pois ainda que exista a corrupção, os Tiriricas da vida e todos aqueles que fazem com que a política seja algo ruim, a possibilidade de reconstruir tudo isso está sempre em aberto. Os espaços de discussão sobre política que criamos na vida cotidiana mostram que ainda acreditamos que é possível construir coletivamente o nosso futuro.

Por esta razão, no dia de hoje, vote. E, como diriam os antigos, vote bem, cuidando para que seu voto não fuja ao seu destino.

Publicado em Zero Hora em 02/10/2010

Partenon Literário

É triste o destino das instituições culturais em nosso Estado: as grandes e oficiais, como o Memorial do Rio Grande do Sul, padecem da carência de recursos; as pequenas e particulares, sequer contam com sede para sua existência e sobrevivem pelo esforço e dedicação de seus integrantes. É o caso da Sociedade Partenon Literário. Criada em 1868, reuniu à época a nata da intelectualidade gaúcha; hoje sobrevive pela dedicação de meia dúzia de pesquisadores voluntários, entre eles Benedito Saldanha. Pior: não contam com nenhuma sala para seu acervo de preciosas obras de história do Rio Grande do Sul.

O Partenon Literário é vítima da falta de políticas públicas para as pequenas iniciativas culturais. Em todo o Estado, pequenos produtores culturais produzem a base da cultura gaúcha. E eles não tem apoio nenhum do Estado. Deveriam ter. Em Porto Alegre, você já ouviu falar do rico acervo das Olimpíadas Universitárias de 1963, ou do rico acervo das fotografias das origens do futebol de várzea, ou ainda, do próprio acervo do Partenon Literário? São exemplos de acervos significativos de nossa história que hoje sobrevivem nas mãos de particulares quando deveriam contar com apoio do Estado e serem de acesso público. Já vimos imagens até de catadores de lixo que reúnem verdadeiras bibliotecas públicas e nada fazemos! Isto precisa mudar.

As necessidades do Partenon Literário são pequenas: eles humildemente pedem uma sala apenas. Numa cidade do tamanho de Porto Alegre e com seu imenso parque cultural, imaginar que uma entidade cultural precise mendigar por um espaço é revoltante . Se não temos uma sala para oferecer a uma instituição centenária como o Partenon Literário é porque há muito tempo deixamos de ter políticas públicas de cultura. E não faltam serviços que possam ser dados em troca: hoje o Partenon Literário realiza um Sarau Literário com amplo sucesso de público, em espaços cedidos por instituições de boa vontade. Mas depender da boa vontade das instituções não é a melhor forma de produzir cultura. É preciso mais.

Daí o nosso apelo a Secretário de Cultura do Estado: que encontre, entre os órgãos de cultura do Estado – e são muitos – um espaço para alojar a Sociedade Partenon Literário. Algo bom, simples e modesto, como é o Partenon hoje. Pois uma política cultural – e a Secretária é criticada por não ter uma – exige ações que frutiquem, que sejam fecundas. É este o caso. Para a Secretária, que está prestes a abrir mão do cargo, esta seria uma última atitude que enobreceria sua gestão e que garantiria o futuro de uma institução que muito ainda tem a contribuir para a cultura do Estado.

A responsabilidade pelos acervos gaúcos

A iniciativa da recuperação do acervo do jornalista e vereador Alberto André (Zero Hora, 22/4) tem um significado importante na trajetória das lutas pela preservação dos acervos gaúchos: é um exemplo da responsabilidade que deve assumir o poder público com relação à memória gaúcha.

Fui responsável na Câmara Municipal de Porto Alegre pela formulação do seu projeto de salvamento. Em 2009, a família procurou a Câmara Municipal para ajudar a solucionar o problema em que havia se transformado a enormidade de livros e documentos acumulados em sua residência por Alberto André.

O levantamento preliminar mostrou que estávamos diante de uma biblioteca para amplo público. Alberto André possuía em seu acervo ricas e raras coleções de literatura dos anos 30 e 40; exemplares, às vezes de primeira edição, de obras consagradas de história, de ciências humanas e outras disciplinas e uma rica coleção de recortes de jornais (hemeroteca) onde se via a atenção que Alberto André dava aos temas da capital. Esse acervo não poderia ser perdido e nem objeto da disputa dos livreiros de plantão.

Desde o inicio do projeto, o conceito central do projeto era de que o acervo era patrimônio que aspirava a ser público. Mas havia ainda outro motivo para empenhar-se na sua preservação: o fato de que no mesmo período, a cidade viu ir para outro estado os preciosos acervos de Érico Veríssimo e Mário Quintana.

A estratégia que levou a preservar no Rio Grande do Sul este acervo atende pelo nome de parceria. Nenhuma das instituições envolvidas possuia condições de assumir sozinha o projeto, mas juntas, o salvamento era possível. Ao Legislativo e a Universidade Federal couberam o papel de assumir suas prerrogativas enquanto instituições públicas: a construção do Laboratório de Restauração deve ser entendida como elemento de uma política pública de preservação de acervos. Não é um Laboratório de primeiro mundo, é verdade, mas contém a estrutura básica para atividades do gênero: todo o mobiliário foi recuperado a partir de doações das instituições envolvidas e recursos de informática foram doados pela Câmara dos Deputados. É o exemplo de uma estratégia de salvamento a custo zero e que pode ser imitada!

O trabalho está apenas começando e é grande a responsabilidade da Universidade Federal. A participação da ARI foi essencial ao ceder espaço em sua sede e assumir o destino final do acervo, mas é como exemplo de uma política pública à serviço da preservação da memória que a experiência deve ser valorizada.

Museus e a Harmonia Social

"Não existe nada pior do que alguém querendo fazer o bem, principalmente o bem aos outros" Michel Maffesoli, A Parte do Diabo

Custódio é um dos grandes profissionais da memória do Rio Grande do Sul e tem todo o nosso respeito e admiração, mas não posso deixar de manifestar estranheza pela publicação de “Os museus e a harmonia social” (ZH, 18/05). A razão é simples: em sua base, o conceito de harmonia é puramente Funcionalista - o tema agrada aos ouvidos mas há tempos foi superado pelas Ciências Sociais. Ver como tema escolhido pelo Conselho Internacional de Museus só pode ser um equivoco, já que poucos resultados pode dar na prática. Senão vejamos.

Ligada ao sociólogo Talcott Parsons, na concepção Funcionalista a sociedade é um organismo estável. Desenvolvida entre a II Guerra Mundial e a Guerra do Vietnã, desde os anos 60 começou a ser alvo de críticas, principalmente por aqueles que viam que o Funcionalismo promovia medidas ineficazes de mudança social. Além disso, o Funcionalismo é criticado por descrever instituições sociais apenas por seus efeitos e, dessa forma, não explicar suas causas.

E cá entre nós, a China não parece ser a melhor conselheira em termos de memória. Sinônimo de gigantismo e força, explora milhões de trabalhadores em suas manufaturas que trabalham sem parar. O Partido Comunista Chinês faz duras restrições aos jornalistas estrangeiros, defende uma memória oficial e o acesso a Internet e trasmissões da CNN e BBC chegaram a ser interrompidas no país. Apoiou o Sudão, fornecedor de petróleo a Pequim e acusado de matar milhares de pessoas em Darfur. Defender políticas para a memória, em definitivo, não é com eles.

Melhor do que falar de harmonia, como sugere a Teoria do Consenso, seria falar em termos de Teoria do Conflito. Desde Marx de Ideologia Alemã, temos a idéia de que para chegarmos a sociedade ideal devemos enfrentar os conflitos e desmascarar as ideologias. Frente ao processo galopante de produção do esquecimento, caracteristicos de nossa época, o melhor seria falar como Andréas Huyssein em “direito à memória”. Além disso, defender a idéia de que no Brasil a impera a miscigenação racial é outra forma de repetir a idéia de “cadinho da cultura”, divulgado por Gilberto Freire: nada mais sem conflitos!

Os museus tem um compromisso com o entendimento da realidade sim, mas esta, não é repleta de flores. Em seu âmago encontra-se a lógica do capital, explicitada em detalhes por Robert Kurz e Slavoj Zizek, que em tempos de globalização, não cessa de se expandir. No Dia Internanacional dos Museus, o que as instituições de memória e seus profissionais devem fazer, se quiserem de fato contribuir para a construção de uma sociedade melhor, é denunciar através de seu trabalho os conflitos e contradições que estão diante de seus olhos, e não lutar por uma suposta “harmonia social”. Que os agentes de memória devam encarar seriamente a questão de sua responsabilidade na crítica social, é o mínimo que se espera neste inicio do século XXI.

Em defesa da cidadania

João Carlos Nedel é vereador em Porto Alegre e dos bons. Quando o PT administrava a Prefeitura, denunciava sem parar as deficiências dos serviços públicos. Sua página na internet (www.nedel.com.br) tem um diferencial: pedido de providências on line. Que sacada! Eis um vereador adiante de seu tempo. Isto é bom para a democracia, é bom para a cidade.

É por isto que causa espanto seu debate com a Verª Sofia Cavedon nas páginas do Jornal do Comércio (JC 1º e 6 /7 /2010). Sofia é contra a privatização do Cais do Porto, do Morro Santa Teresa e do Auditório Araújo Viana. Acredita que esta política só favorece a especulação e o enriquecimento privado, retirando direitos dos pobres e necessitados. Nedel defende a posição do governo porque acredita que, se nada for feito, não resolveremos os problemas da cidade. Diante do impasse, quem está com a razão?.

O que diferencia o argumento de Sofia do de Nedel é que, enquanto ela afirma que existem bens na cidade que só os cidadãos são capazes de decidir sobre o seu destino – a defesa da participação - ele afirma que os governantes são competentes para esta decisão – a defesa da representação. O debate aponta para a necessidade de rever os contornos da pluralização da representação política nos municípios, isto é, a importância de considerar também a diversificação do lócus, das funções e dos atores da representação política para além do legislativo e do executivo. E nisto, Sofia tem razão.

A legitimidade dos interesses dissonantes do governo tende cada vez mais a ocupar o espaço do debate público e cabe aos políticos assumirem seu papel de mediadores neste processo. Nenhuma legitimidade é "inerente" ao fato de ser governo, e mais do que se oporem, há inegável complementaridade entre democracia participativa e democracia representativa. Deu conflito? Plebiscito.

O desejo secreto do Ministério Público

Notícia de Zero Hora (13/7) anuncia um terremoto para os mais de 15 mil funcionários públicos de Porto Alegre. O promotor Eduardo Iriart está propondo a redução dos já depauperados salários dos funcionários públicos municipais. É dele a idéia de redução dos valores de cálculo das gratificações e regime dos servidores públicos. Em seu entendimento, há um erro no calculo salárial que precisa ser revisto e por esta razão os salários devem ser reduzidos. Culpa do efeito cascata. Sua ação inicial é contra o DMAE, DMLU, Demhab e FASC, justamente os órgãos onde os salários são mais depauperados. Iriart pode até estar certo tecnicamente em seu pleito, do alto de seu magnífico salário de promotor público. Mas o fato é que sua pequena justiça fará uma grande injustiça a centenas de funcionários públicos. Vale a pena corrigir um mal menor para produzir um mal maior?

O que está em andamento é o ensaio geral de um amplo processo de redução dos direitos dos servidores públicos. Se tiver sucesso em sua jogada, Iriart terá conseguido algo que nem os neoliberais em seus melhores sonhos ousaram imaginar: um galopante processo de proletarização da função pública. A quem interessa essa ação? Não à sociedade, que precisa dos servidores públicos e reconhece seus parcos salários. A verdade é que com a democratização, o MP assumiu uma função primordial na defesa dos mais necessitados. O problema é que, como o MP nasceu constitucionalmente com a ampla e vaga função de “ defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, passou a ser fiscal de tudo e de todos, sem exceção. Mais: essa tarefa constitucional terminou por alterar sua cultura de organização pública. Com o ego inflado pela cobertura jornalística, tendo ascensão meteórica no plano público, o MP não tardou a realizar por conta própria investigações, gerando conflitos entre os poderes, como foi no caso do assassinato do vice-prefeito Eliseu Santos.

O que pretende Iriart pode ser legal, mas certamente não é justo. Ele é o pivô do nascimento de uma crise no Estado que só pode ter um objetivo: produzir um único vitorioso, o próprio MP, que assim dá mais um passo na construção de seu projeto secreto, o de transformar-se no Quarto Poder, e assim, assumir a posição que realmente deseja e oculta, a de se transformar na única referência pública. Isso é profundamente religioso: o MP quer se tornar Deus.

Como na França

Fábio Wrasse (PDT), o presidente da Câmara de Triunfo, é igual a Carlos Napoleão Bonaparte. Quem é este? É, antes de tudo, o farsante que protagonizou um golpe de estado para continuar no poder na França em 1851. Eleito presidente do país em 1848, três anos depois impôs uma ditadura em 2 de dezembro de 1851. A data era também o aniversário de 47 anos da coroação de seu tio, o general e estadista Napoleão Bonaparte, como imperador da França. É essa repetição de Napoleões no poder que inspira Karl Marx em sua obra “O 18 do Brumário de Napoleão Bonaparte” a cunhar a máxima “A história acontece como tragédia e se repete como farsa”.

É nisso que Fábio Wrasse e Carlos Napoleão Bonaparte se assemelham. Os dois são exemplos de uma tragédia que retorna como farsa. Quando a RBS TV noticiou em 2006 que vereadores e servidores de câmaras municipais usavam diárias para fazer turismo, já era de se ficar de cabelo em pé. Quando em 2008, nova reportagem mostrou a viagem de um vereador e quatro assessores de Eldorado do Sul à Criciúma, para ganhar diárias, a sensação era de “déjà vu”. E agora, quando vemos Fábio Wrasse correndo das câmaras de tv como o diabo da cruz estamos diante da farsa, este ato burlesco e ridículo de maus políticos e que há muito deveria ter sido varrido da política.

O que a sociedade exige a mais de quatro anos é que os políticos sejam responsáveis com a máquina pública. A viagem de “férias” dos vereadores é mais do que um gesto de pura libertinagem infantil, é a negação do significado de república. Inventado pelos romanos, a palavra república vem do latim res (coisa) e pública (pública), ou seja, algo que diz respeito a todas as pessoas que vivem na sociedade, em latim, civitas. Quando dizemos que algo é republicado, é porque queremos dizer que pertence ao todo social, a todos os cidadãos. É o caso do dinheiro público.

Estas “arapucas” de fazer dinheiro, os cursinhos de vereadores, precisam ser combatidas. Exemplos da corrupção da boa idéia de formação, elas devem ser substituídas pela formação nas Escolas do Legislativo, que já existem em muitos parlamentos, e pelos cursos promovidos por entidades idôneas, como a Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul (ASCAM) ou da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (ABRASCAM), ou pelas Universidades públicas e privadas.

Qualificar servidores e políticos é uma necessidade. Os exemplos de farra de diárias são nefastos à democracia porque destroem a crença na política e o valor da qualificação dos políticos. Esses maus exemplos não devem fazer abandonar nossas esperanças nas instituições políticas e nem o valor da formação de seus agentes; devem-nos, isto sim, levar-nos a disciplinar, com maior rigor, as formas de seu exercício, para possibilitar aos bons políticos condições para seu trabalho e impedir os maus políticos de se locupletarem com a função pública.