João Carlos Nedel é vereador em Porto Alegre e dos bons. Quando o PT administrava a Prefeitura, denunciava sem parar as deficiências dos serviços públicos. Sua página na internet (www.nedel.com.br) tem um diferencial: pedido de providências on line. Que sacada! Eis um vereador adiante de seu tempo. Isto é bom para a democracia, é bom para a cidade.
É por isto que causa espanto seu debate com a Verª Sofia Cavedon nas páginas do Jornal do Comércio (JC 1º e 6 /7 /2010). Sofia é contra a privatização do Cais do Porto, do Morro Santa Teresa e do Auditório Araújo Viana. Acredita que esta política só favorece a especulação e o enriquecimento privado, retirando direitos dos pobres e necessitados. Nedel defende a posição do governo porque acredita que, se nada for feito, não resolveremos os problemas da cidade. Diante do impasse, quem está com a razão?.
O que diferencia o argumento de Sofia do de Nedel é que, enquanto ela afirma que existem bens na cidade que só os cidadãos são capazes de decidir sobre o seu destino – a defesa da participação - ele afirma que os governantes são competentes para esta decisão – a defesa da representação. O debate aponta para a necessidade de rever os contornos da pluralização da representação política nos municípios, isto é, a importância de considerar também a diversificação do lócus, das funções e dos atores da representação política para além do legislativo e do executivo. E nisto, Sofia tem razão.
A legitimidade dos interesses dissonantes do governo tende cada vez mais a ocupar o espaço do debate público e cabe aos políticos assumirem seu papel de mediadores neste processo. Nenhuma legitimidade é "inerente" ao fato de ser governo, e mais do que se oporem, há inegável complementaridade entre democracia participativa e democracia representativa. Deu conflito? Plebiscito.
sábado, 2 de outubro de 2010
O desejo secreto do Ministério Público
Notícia de Zero Hora (13/7) anuncia um terremoto para os mais de 15 mil funcionários públicos de Porto Alegre. O promotor Eduardo Iriart está propondo a redução dos já depauperados salários dos funcionários públicos municipais. É dele a idéia de redução dos valores de cálculo das gratificações e regime dos servidores públicos. Em seu entendimento, há um erro no calculo salárial que precisa ser revisto e por esta razão os salários devem ser reduzidos. Culpa do efeito cascata. Sua ação inicial é contra o DMAE, DMLU, Demhab e FASC, justamente os órgãos onde os salários são mais depauperados. Iriart pode até estar certo tecnicamente em seu pleito, do alto de seu magnífico salário de promotor público. Mas o fato é que sua pequena justiça fará uma grande injustiça a centenas de funcionários públicos. Vale a pena corrigir um mal menor para produzir um mal maior?
O que está em andamento é o ensaio geral de um amplo processo de redução dos direitos dos servidores públicos. Se tiver sucesso em sua jogada, Iriart terá conseguido algo que nem os neoliberais em seus melhores sonhos ousaram imaginar: um galopante processo de proletarização da função pública. A quem interessa essa ação? Não à sociedade, que precisa dos servidores públicos e reconhece seus parcos salários. A verdade é que com a democratização, o MP assumiu uma função primordial na defesa dos mais necessitados. O problema é que, como o MP nasceu constitucionalmente com a ampla e vaga função de “ defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, passou a ser fiscal de tudo e de todos, sem exceção. Mais: essa tarefa constitucional terminou por alterar sua cultura de organização pública. Com o ego inflado pela cobertura jornalística, tendo ascensão meteórica no plano público, o MP não tardou a realizar por conta própria investigações, gerando conflitos entre os poderes, como foi no caso do assassinato do vice-prefeito Eliseu Santos.
O que pretende Iriart pode ser legal, mas certamente não é justo. Ele é o pivô do nascimento de uma crise no Estado que só pode ter um objetivo: produzir um único vitorioso, o próprio MP, que assim dá mais um passo na construção de seu projeto secreto, o de transformar-se no Quarto Poder, e assim, assumir a posição que realmente deseja e oculta, a de se transformar na única referência pública. Isso é profundamente religioso: o MP quer se tornar Deus.
O que está em andamento é o ensaio geral de um amplo processo de redução dos direitos dos servidores públicos. Se tiver sucesso em sua jogada, Iriart terá conseguido algo que nem os neoliberais em seus melhores sonhos ousaram imaginar: um galopante processo de proletarização da função pública. A quem interessa essa ação? Não à sociedade, que precisa dos servidores públicos e reconhece seus parcos salários. A verdade é que com a democratização, o MP assumiu uma função primordial na defesa dos mais necessitados. O problema é que, como o MP nasceu constitucionalmente com a ampla e vaga função de “ defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, passou a ser fiscal de tudo e de todos, sem exceção. Mais: essa tarefa constitucional terminou por alterar sua cultura de organização pública. Com o ego inflado pela cobertura jornalística, tendo ascensão meteórica no plano público, o MP não tardou a realizar por conta própria investigações, gerando conflitos entre os poderes, como foi no caso do assassinato do vice-prefeito Eliseu Santos.
O que pretende Iriart pode ser legal, mas certamente não é justo. Ele é o pivô do nascimento de uma crise no Estado que só pode ter um objetivo: produzir um único vitorioso, o próprio MP, que assim dá mais um passo na construção de seu projeto secreto, o de transformar-se no Quarto Poder, e assim, assumir a posição que realmente deseja e oculta, a de se transformar na única referência pública. Isso é profundamente religioso: o MP quer se tornar Deus.
Como na França
Fábio Wrasse (PDT), o presidente da Câmara de Triunfo, é igual a Carlos Napoleão Bonaparte. Quem é este? É, antes de tudo, o farsante que protagonizou um golpe de estado para continuar no poder na França em 1851. Eleito presidente do país em 1848, três anos depois impôs uma ditadura em 2 de dezembro de 1851. A data era também o aniversário de 47 anos da coroação de seu tio, o general e estadista Napoleão Bonaparte, como imperador da França. É essa repetição de Napoleões no poder que inspira Karl Marx em sua obra “O 18 do Brumário de Napoleão Bonaparte” a cunhar a máxima “A história acontece como tragédia e se repete como farsa”.
É nisso que Fábio Wrasse e Carlos Napoleão Bonaparte se assemelham. Os dois são exemplos de uma tragédia que retorna como farsa. Quando a RBS TV noticiou em 2006 que vereadores e servidores de câmaras municipais usavam diárias para fazer turismo, já era de se ficar de cabelo em pé. Quando em 2008, nova reportagem mostrou a viagem de um vereador e quatro assessores de Eldorado do Sul à Criciúma, para ganhar diárias, a sensação era de “déjà vu”. E agora, quando vemos Fábio Wrasse correndo das câmaras de tv como o diabo da cruz estamos diante da farsa, este ato burlesco e ridículo de maus políticos e que há muito deveria ter sido varrido da política.
O que a sociedade exige a mais de quatro anos é que os políticos sejam responsáveis com a máquina pública. A viagem de “férias” dos vereadores é mais do que um gesto de pura libertinagem infantil, é a negação do significado de república. Inventado pelos romanos, a palavra república vem do latim res (coisa) e pública (pública), ou seja, algo que diz respeito a todas as pessoas que vivem na sociedade, em latim, civitas. Quando dizemos que algo é republicado, é porque queremos dizer que pertence ao todo social, a todos os cidadãos. É o caso do dinheiro público.
Estas “arapucas” de fazer dinheiro, os cursinhos de vereadores, precisam ser combatidas. Exemplos da corrupção da boa idéia de formação, elas devem ser substituídas pela formação nas Escolas do Legislativo, que já existem em muitos parlamentos, e pelos cursos promovidos por entidades idôneas, como a Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul (ASCAM) ou da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (ABRASCAM), ou pelas Universidades públicas e privadas.
Qualificar servidores e políticos é uma necessidade. Os exemplos de farra de diárias são nefastos à democracia porque destroem a crença na política e o valor da qualificação dos políticos. Esses maus exemplos não devem fazer abandonar nossas esperanças nas instituições políticas e nem o valor da formação de seus agentes; devem-nos, isto sim, levar-nos a disciplinar, com maior rigor, as formas de seu exercício, para possibilitar aos bons políticos condições para seu trabalho e impedir os maus políticos de se locupletarem com a função pública.
É nisso que Fábio Wrasse e Carlos Napoleão Bonaparte se assemelham. Os dois são exemplos de uma tragédia que retorna como farsa. Quando a RBS TV noticiou em 2006 que vereadores e servidores de câmaras municipais usavam diárias para fazer turismo, já era de se ficar de cabelo em pé. Quando em 2008, nova reportagem mostrou a viagem de um vereador e quatro assessores de Eldorado do Sul à Criciúma, para ganhar diárias, a sensação era de “déjà vu”. E agora, quando vemos Fábio Wrasse correndo das câmaras de tv como o diabo da cruz estamos diante da farsa, este ato burlesco e ridículo de maus políticos e que há muito deveria ter sido varrido da política.
O que a sociedade exige a mais de quatro anos é que os políticos sejam responsáveis com a máquina pública. A viagem de “férias” dos vereadores é mais do que um gesto de pura libertinagem infantil, é a negação do significado de república. Inventado pelos romanos, a palavra república vem do latim res (coisa) e pública (pública), ou seja, algo que diz respeito a todas as pessoas que vivem na sociedade, em latim, civitas. Quando dizemos que algo é republicado, é porque queremos dizer que pertence ao todo social, a todos os cidadãos. É o caso do dinheiro público.
Estas “arapucas” de fazer dinheiro, os cursinhos de vereadores, precisam ser combatidas. Exemplos da corrupção da boa idéia de formação, elas devem ser substituídas pela formação nas Escolas do Legislativo, que já existem em muitos parlamentos, e pelos cursos promovidos por entidades idôneas, como a Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul (ASCAM) ou da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (ABRASCAM), ou pelas Universidades públicas e privadas.
Qualificar servidores e políticos é uma necessidade. Os exemplos de farra de diárias são nefastos à democracia porque destroem a crença na política e o valor da qualificação dos políticos. Esses maus exemplos não devem fazer abandonar nossas esperanças nas instituições políticas e nem o valor da formação de seus agentes; devem-nos, isto sim, levar-nos a disciplinar, com maior rigor, as formas de seu exercício, para possibilitar aos bons políticos condições para seu trabalho e impedir os maus políticos de se locupletarem com a função pública.
A Infraero Mata
Gilles Lipovetsky, na obra Tela Total (Editora Sulina), diz que o espetáculo de nossa época é ver telas do cinema espalhadas pelo mundo. Da televisão ao telefone celular, do computador ao telefone e de restaurantes à aeroportos “mesmo confrontado com desafios de produção, o cinema continua sendo uma arte de um poderoso dinamismo, cuja criatividade não está de modo algum em declínio. O tudo-tela não é o túmulo do cinema: mais do que nunca este demonstra inventividade, diversidade, vitalidade”.
Menos em Porto Alegre, desde que uma decisão oficial da Infraero determinou o fechamento do Aeroguion. É mais um cinema que morre na capital. Localizado no Aeroporto Salgado Filho, foi o primeiro complexo de cinema a se localizar no interior de um aeroporto na América Latina, numa época em que o cinema já se tornou parte da paisagem dos grandes aeroportos internacionais. Possuía uma programação de qualidade e público cativo mantido pelos “atrasos” constantes de nossas companhias aéreas e pelo inúmeros fechamentos do aeroporto por mal tempo. O cinema no aeroporto significou, além de cultura, diminuição de sofrimento de centenas de passageiros.
Disponibilizar a área de um cinema para caixas bancários e órgãos que poderiam ficar no aeroporto velho é o típico exemplo de como é tratada a cultura em nosso país. Michel Foucault, numa conferência de 1979 nos Estados Unidos, explicava que a função da critica é vigiar os abusos de poder da racionalidade política. Vendo a atitude da Infraero, o que se observa é que na base do argumento está a idéia da sua desresponsabilização com a cultura cuja causa é o pouco conhecimento de seus gestores do alcance real de um governo. Numa palavra, o que falta a Infraero é visão sistêmica de sua função.
O fato é que o cinema cult é o único que dispomos para enfrentar o cinemão americano. Sem sua contribuição, obras do cinema independente jamais chegarão ao público. Com o fechamento do Aeroguion, perdem todos. Sempre coube a área governamental proteger os gêneros que compõem a cultura erudita, como o cinema e a Infraero tem sim uma responsabilidade: colaborar, na sua esfera de influência, para a consolidação da cultura, no caso, cinematográfica. Cabem aos gestores públicos pensar orgânica e integradamente a área cultural e entender a contribuição que podem e devem dar as necessidades mais agudas da área cultural com as políticas públicas, em que, até prova em contrário, a Infraero foi incapaz de fazer
Menos em Porto Alegre, desde que uma decisão oficial da Infraero determinou o fechamento do Aeroguion. É mais um cinema que morre na capital. Localizado no Aeroporto Salgado Filho, foi o primeiro complexo de cinema a se localizar no interior de um aeroporto na América Latina, numa época em que o cinema já se tornou parte da paisagem dos grandes aeroportos internacionais. Possuía uma programação de qualidade e público cativo mantido pelos “atrasos” constantes de nossas companhias aéreas e pelo inúmeros fechamentos do aeroporto por mal tempo. O cinema no aeroporto significou, além de cultura, diminuição de sofrimento de centenas de passageiros.
Disponibilizar a área de um cinema para caixas bancários e órgãos que poderiam ficar no aeroporto velho é o típico exemplo de como é tratada a cultura em nosso país. Michel Foucault, numa conferência de 1979 nos Estados Unidos, explicava que a função da critica é vigiar os abusos de poder da racionalidade política. Vendo a atitude da Infraero, o que se observa é que na base do argumento está a idéia da sua desresponsabilização com a cultura cuja causa é o pouco conhecimento de seus gestores do alcance real de um governo. Numa palavra, o que falta a Infraero é visão sistêmica de sua função.
O fato é que o cinema cult é o único que dispomos para enfrentar o cinemão americano. Sem sua contribuição, obras do cinema independente jamais chegarão ao público. Com o fechamento do Aeroguion, perdem todos. Sempre coube a área governamental proteger os gêneros que compõem a cultura erudita, como o cinema e a Infraero tem sim uma responsabilidade: colaborar, na sua esfera de influência, para a consolidação da cultura, no caso, cinematográfica. Cabem aos gestores públicos pensar orgânica e integradamente a área cultural e entender a contribuição que podem e devem dar as necessidades mais agudas da área cultural com as políticas públicas, em que, até prova em contrário, a Infraero foi incapaz de fazer
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Viaduto da Borges e Smic
A SMIC revelou o projeto de criar uma Parceria Público Privada para administrar o Viaduto Otávio Rocha. A iniciativa irá retirar os atuais permissionários que estão em parte em dívida com a Secretaria, para entregar a uma empresa a concessão dos espaços do viaduto por vinte anos. A decisão revoga a posição assumida por José Fogaça em dezembro de 2008, quando o então prefeito reconheceu, em entrevista ao Jornal do Centro, que aprovava a renegociação das dívidas com a SMIC ”Os permissionários do Viaduto Otávio Rocha estão em processo de negociação com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para fins de parcelamento do total da dívida das 27 lojas, no valor de R$ 115.130,69. (Jornal do Centro, Edição 129, dezembro de 2008). Hoje os valores chegam a mais de 200 mil, segundo a SMIC.
Ems sua defesa, os permissionários organizaram um movimento inédito na capital, o Movimento de Revitalização e Humanização do Viaduto Otávio Rocha. Para seus integrantes, a nova política vai na contramão das políticas de preservação do patrimônio imaterial da própria Prefeitura: ali encontram-se profissões e profissionais antigos da capital que ainda sobrevivem, como ourives, sapateiros e relojoeiros, e que prestam seus serviços a cidade, entre outros profissionais. O Viaduto da Borges não é apenas um viaduto, é lugar de cultura imaterial, encarnada em seus trabalhadores. Eles tem dívidas, é verdade, mas estão dispostos a pagar. Mais, tem o apoio de outros movimentos sociais e entidades que defendem a preservação dos moradores antigos no lugar. Sua luta envolve a preservação de seu espaço e de sua cultura naquele espaço. Se a proposta da SMIC vingar, um movimento social e uma cultura serão extintos. É disso que se trata. E justamente dos trabalhadores que tem lutado pela valorização do Viaduto, daí a injustiça. É deles a proposta de realização de atividades culturais para reaproveitamento turístico e econômico do viaduto, com os artesãos que lá se encontram. Não seria uma boa idéia?
Ems sua defesa, os permissionários organizaram um movimento inédito na capital, o Movimento de Revitalização e Humanização do Viaduto Otávio Rocha. Para seus integrantes, a nova política vai na contramão das políticas de preservação do patrimônio imaterial da própria Prefeitura: ali encontram-se profissões e profissionais antigos da capital que ainda sobrevivem, como ourives, sapateiros e relojoeiros, e que prestam seus serviços a cidade, entre outros profissionais. O Viaduto da Borges não é apenas um viaduto, é lugar de cultura imaterial, encarnada em seus trabalhadores. Eles tem dívidas, é verdade, mas estão dispostos a pagar. Mais, tem o apoio de outros movimentos sociais e entidades que defendem a preservação dos moradores antigos no lugar. Sua luta envolve a preservação de seu espaço e de sua cultura naquele espaço. Se a proposta da SMIC vingar, um movimento social e uma cultura serão extintos. É disso que se trata. E justamente dos trabalhadores que tem lutado pela valorização do Viaduto, daí a injustiça. É deles a proposta de realização de atividades culturais para reaproveitamento turístico e econômico do viaduto, com os artesãos que lá se encontram. Não seria uma boa idéia?
Publicado no Jornal do Comércio de 14 de setembro de 2010.
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Somos todos lixo
Há cerca de um ano, baixei por um plano de saúde para uma cirurgia no Hospital da PUC. A Emergência já era lotada: pacientes do Interior e da Capital disputavam comigo a atenção dos médicos. Mas, se podemos dizer assim, ainda era uma situação “administrável”: recebi a atenção necessária, a identificação dos sinais de diagnóstico foi feita com cuidado, os exames foram realizados de acordo com o protocolo, a determinação para a intervenção cirúrgica tomada e o leito providenciado. A anestesista tratou de me tranquilizar: pode-se dizer que nesse tempo ainda era possível ser tratado como um ser humano pelo sistema de saúde. Fui salvo.
Hoje esta realidade está cada vez mais distante.É a imagem que fica ao vermos a reportagem de Zero Hora (25/09). Mas não se trata apenas de uma situação de calamidade do sistema de saúde pública e privada, como aponta o Simers. Por que centenas de médicos e enfermeiros esforçam-se para cumprir sua missão e fracassam nesta tarefa? A razão, para Robert Kurz, deve ser buscada no fato de que a crise da saúde é parte integrante da reprodução atual do capital, que atinge agora camadas sociais que até então haviam sido poupadas, como a classe média. A reprodução capitalista é perversa e caracterizada, entre outras coisas, pela defesa de um estado “magro”: o fim do Estado social se dá menos pela redução de verbas e mais pelos investimentos aquém dos necessários, desproporcionais às reais necessidades de saúde e educação. É a morte lenta.
Zygmund Baumann destaca que esta é a forma de o capital lidar com aquilo que ele denomina de “lixo humano”: “Todo modelo de ordem é seletivo e exige que se cortem, aparem, segreguem, separem ou extirpem as partes da matéria-prima humana que sejam inadequadas para a nova ordem, incapazes ou desprezadas para o preenchimento de qualquer de seus nichos. Na outra ponta do processo de construção da ordem, essas partes emergem como ‘lixo’, distintas do produto pretendido, considerado ‘útil’”. O desmantelamento do sistema de saúde é a forma dissimulada e perversa do capital de dar cabo dessa grande quantidade de “lixo” que para ele somos nós, processo de aniquilação de certo número de seres humanos pela negação de acesso ao sistema de saúde. Numa palavra, a saúde transformou-se na nossa Matrix.
Quando havia ricos e pobres, o acesso aos leitos se dava pelos planos de saúde. Agora, quando desaparecem as diferenças estruturais de classe na estrutura de reprodução capitalista, somente os muito ricos ocupam os leitos dos hospitais, enquanto que o resto disputa o que sobrar. A “solução barata” encontrada pelos governos recentes, na melhor das hipóteses, conseguiu uma miséria generalizada. Cabe aos cidadãos, às vésperas das eleições, prestar atenção nas propostas para a reforma da saúde pública e privada e, aos candidatos, formular suas propostas com conteúdo
Publicado em Zero Hora em 26/08/2010
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Hélio de La Peña está errado!
A defesa de Hélio de La Penã da liberdade de usar o humor no período do horário eleitoral está errada e é um desserviço à democracia. Ao contestar a Lei 9504/87, o humorista esquece que, se “o humor é necessário para a vida” (“Ludus est necessarius ad conversationem humanae vitae) como prega São Tomás de Aquino, um “bem útil” ao homem e a sociedade, esquece que o mesmo filósofo também afirma que o humor pode ser um vício por excesso, ou seja, por falta de controle e mediocridade no seu uso. São Tomás queria dizer com isso que aqueles que exageram no brincar são inoportunos, estão fora do lugar, por quererem fazer rir constantemente em momentos sérios e por isso acreditava que a virtude estava no uso conveniente do humor para a construção da vida.
Ora, não é isso que fazem nossos humoristas, salvo raras exceções, quando se trata de política. O poder dos programas de humor está no espaço que ocupam nos veículos de comunicação e que lhes dá a oportunidade de colaborarem na construção (ou destruição) de uma determinada visão de política na sociedade - a regra geral é a tendência do humor brasileiro de reforçar o preconceito para com a política. “Política: fique longe disso” é a mensagem que seus programas carregam, nada mais perigoso para a democracia, que vive da participação popular. Qual a origem deste poder? Médium vem do latim e significa “aquele que está a meio”. A comunicação, situando-se a meio caminho entre as instituições políticas e a sociedade, tem papel fundamental para a formação da opinião pública. Se o humor atribui significados negativos à política – não estamos dizendo que não existem maus políticos, que les hay, eles hay – ele contribui para criar o entendimento compartilhado de que toda a política é algo vil e infame, um problema do ponto de vista da democracia, da defesa das instituições públicas e dos agentes públicos que buscam construir a boa política.
Este é um momento especial para a cidadania. A política necessita da comunicação sim, mas não da comunicação superficial, limitada a um humor escrachante, previsível e alienante, mas de uma comunicação definida culturalmente, baseada na troca de informações. O papel da comunicação deve ser o da manutenção dos vínculos da comunidade à idéia de cidadania e participação. O humor atua na contramão desse sentido, já que incentiva a não participação, a rejeição e a negação da política - ainda que ela tenha todos os problemas que conhecemos, sem ela diminuímos as chances de ter uma sociedade melhor. A sociedade, a “receptora” de toda esta informação, só pode concordar com os humoristas. É aí que reside o problema.
Os limites dado ao humor pela Lei visam reduzir a capacidade de alienação que existe nos veículos de comunicação. Aliás, vem do interior da própria televisão a crítica ao que se tornou o veículo. Aracy Balabanian resumiu a questão: “tudo ficou tecnicamente melhor, mas a televisão sofreu um empobrecimento(...)A TV se esvaziou” (Folha de São Paulo, 8/8/2010). Queiram ou não os autores de humor, os textos que são escritos para os programas de humor estão longe de ser o que se poderia chamar de “humor inteligente”, e ao contrário, passam mensagens subliminares que provocam alienação.
O debate político não se faz com piadas, mas com idéias e programas humorísticos não esclarecem a população, ao contrário, reproduzem preconceitos e a afastam do debate público. Passado o horário eleitoral, os humoristas poderão voltar a sua prática de sempre, falar mal dos políticos sem chegar a lugar algum, mas pelo menos, a democracia não terá sido vilipendiada. O público pode conhecer os programas humorísticos, mas a presença cada vez maior de um humor que apela aos sentimentos mais primitivos ainda é prova de que ele pouco tem a contribuir com a construção de cidadãos críticos. Há bons e maus humoristas, como há bons e maus políticos, mas o mau humor político é como a má política, é um desserviço à democracia e deve ser combatido. Não é hora de riso, mas de atitude séria: é o futuro da democracia que está em questão no momento do voto.
Ora, não é isso que fazem nossos humoristas, salvo raras exceções, quando se trata de política. O poder dos programas de humor está no espaço que ocupam nos veículos de comunicação e que lhes dá a oportunidade de colaborarem na construção (ou destruição) de uma determinada visão de política na sociedade - a regra geral é a tendência do humor brasileiro de reforçar o preconceito para com a política. “Política: fique longe disso” é a mensagem que seus programas carregam, nada mais perigoso para a democracia, que vive da participação popular. Qual a origem deste poder? Médium vem do latim e significa “aquele que está a meio”. A comunicação, situando-se a meio caminho entre as instituições políticas e a sociedade, tem papel fundamental para a formação da opinião pública. Se o humor atribui significados negativos à política – não estamos dizendo que não existem maus políticos, que les hay, eles hay – ele contribui para criar o entendimento compartilhado de que toda a política é algo vil e infame, um problema do ponto de vista da democracia, da defesa das instituições públicas e dos agentes públicos que buscam construir a boa política.
Este é um momento especial para a cidadania. A política necessita da comunicação sim, mas não da comunicação superficial, limitada a um humor escrachante, previsível e alienante, mas de uma comunicação definida culturalmente, baseada na troca de informações. O papel da comunicação deve ser o da manutenção dos vínculos da comunidade à idéia de cidadania e participação. O humor atua na contramão desse sentido, já que incentiva a não participação, a rejeição e a negação da política - ainda que ela tenha todos os problemas que conhecemos, sem ela diminuímos as chances de ter uma sociedade melhor. A sociedade, a “receptora” de toda esta informação, só pode concordar com os humoristas. É aí que reside o problema.
Os limites dado ao humor pela Lei visam reduzir a capacidade de alienação que existe nos veículos de comunicação. Aliás, vem do interior da própria televisão a crítica ao que se tornou o veículo. Aracy Balabanian resumiu a questão: “tudo ficou tecnicamente melhor, mas a televisão sofreu um empobrecimento(...)A TV se esvaziou” (Folha de São Paulo, 8/8/2010). Queiram ou não os autores de humor, os textos que são escritos para os programas de humor estão longe de ser o que se poderia chamar de “humor inteligente”, e ao contrário, passam mensagens subliminares que provocam alienação.
O debate político não se faz com piadas, mas com idéias e programas humorísticos não esclarecem a população, ao contrário, reproduzem preconceitos e a afastam do debate público. Passado o horário eleitoral, os humoristas poderão voltar a sua prática de sempre, falar mal dos políticos sem chegar a lugar algum, mas pelo menos, a democracia não terá sido vilipendiada. O público pode conhecer os programas humorísticos, mas a presença cada vez maior de um humor que apela aos sentimentos mais primitivos ainda é prova de que ele pouco tem a contribuir com a construção de cidadãos críticos. Há bons e maus humoristas, como há bons e maus políticos, mas o mau humor político é como a má política, é um desserviço à democracia e deve ser combatido. Não é hora de riso, mas de atitude séria: é o futuro da democracia que está em questão no momento do voto.
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